Home Belo Horizonte Justiça Federal volta a autorizar mineração na Serra do Curral

Justiça Federal volta a autorizar mineração na Serra do Curral Em janeiro, foram suspensa atividades das mineradoras Gute Sicht e Fleurs Global; nova decisão é do desembargador Klaus Kuschel

16 de março de 2023, 09h15 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

by Redação ★ Blog do Lindenberg

Por Itatiaia

A Justiça Federal aceitou o pedido de liminar da mineradora Gute Sicht para voltar à atividade. Ela tinha sido suspensa em janeiro após a juíza Gabriela de Alvarenga Silva da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte considerar que a empresa está inserida em área tombada.

Já o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Klaus Kuschel entendeu que não há fundamentos relevantes o bastante pra manter suspensas as atividades da empresa por tratar-se de medida extrema que inviabiliza a própria atividade empresarial com consequências graves para pessoa jurídica, empregados e todos que deles dependem para subsistência.

De acordo com a decisão, a discussão sobre a real localização da atividade da mineradora entre os municípios de Sabará e Belo horizonte deve ser travada perante autoridade competente e que esta não seria via processo penal.

A empresa estava impedida de operar desde o dia 26 de janeiro deste ano quando a Justiça determinou a suspensão das atividades Gute Sicht e da Global Mineração sob pena de multa diária de R$300 mil.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a mineradora e aguarda resposta.

Foto: Divulgação

LEIA TAMBÉM

Envie seu comentário