Justiça nega pedido de blocos de rua e desfiles em BH podem ser prejudicados De acordo com a advogada que representa 60 blocos, os carros de som não oferecem risco à segurança dos foliões.

Por G1

A Justiça negou, na manhã desta quinta-feira (20), o pedido de liminar feito por representantes de blocos de rua de Belo Horizonte para que pudessem desfilar com carros de som adaptados sem a alteração na categoria de veículo na documentação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A decisão impactaria pela menos cerca de 15 blocos na cidade.

Segundo a advogada Laura Diniz, que representa um grupo de 60 blocos, como a decisão não foi favorável aos blocos na Justiça, o problema virou uma decisão política da administração pública, que vai ter que decidir se haverá ou não carnaval na cidade. Ela disse que tenta uma reunião com as autoridades para resolver a situação.

“Não há que se falar em falta de segurança desses caminhões. Esses caminhões cumprem todos os requisitos de segurança. Eles são assinados por engenheiros elétricos, mecânicos, foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros, então frisa-se: não há que se falar em falta de segurança”, disse Laura Diniz.

No último domingo (16), dois carros de som foram apreendidos pela Polícia Militar (PM) nos desfiles dos blocos Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro e Asa de Banana. O veículo usado pelo bloco Asa de Banana é o mesmo que seria usado pelo bloco Roda de Timbau, com cortejo marcado para as 16h desta quinta-feira.

Nesta manhã, representantes de blocos se reuniram em frente ao Detran-MG, no bairro Boa Viagem, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Durante a coletiva de imprensa, a resposta do poder judiciário sobre a liminar referente a três carros de som ainda não havia sido divulgada.

Segundo Laura Diniz, a PM foi convidada a participar de toda a organização junto à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), bombeiros e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

“No primeiro final de semana da programação do carnaval de Belo Horizonte, esses carros saíram às ruas. A PM esteve presente e não fez nenhum tipo de apreensão, não falou de nenhum tipo de irregularidade. No final de semana seguinte, ela mudou de postura. Essa mudança de postura da administração pública é inclusive ilegal. Quando a PM não fiscaliza nos anos anteriores e no próprio ano, isso gera uma expectativa de direitos para as pessoas”, disse Laura Diniz.

A decisão assinada pelo juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho declara “a inexistência de qualquer irregularidade e/ou ilegalidade nos atos administrativos praticados, inclusive no que tange à apreensão dos veículos e ao legítimo exercício do poder de polícia e fiscalizatório da Administração Pública”.

Detran-MG e PM

Metade dos carros de som usados no carnaval de BH estariam irregulares, como afirmou o diretor do Detran-MG Kleyverson Rezende, nesta quarta-feira (19). Segundo Rezende, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou 30 pedidos de autorização especial de transporte após o cadastro dos blocos e, destes, 15 apresentavam alguma pendência como documento atrasado.

Questionado se não houve diálogo anteriormente com os blocos sobre as exigências legais, Rezende disse que é responsabilidade do proprietário conhecer o que exige a lei nos casos de adaptação de veículos.

“Caminhões-prancha foram adaptados para trio elétrico, sem nenhum tipo de segurança. Tinha até tanque de combustível em cima do gerador”, afirmou o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (PM) Tenente-Coronel Alisson de Lima.

Ainda de acordo com o Detran-MG, uma força-tarefa foi montada para que os blocos possam regularizar os veículos até o próximo fim de semana. Há um canal disponível para que os responsáveis tirem dúvidas, através do número 0800 283 0190.

Blocos impactados

No pedido liminar, constam 15 blocos que podem ter o cortejo prejudicado pelas exigências dos órgãos públicos de alteração de tipo de veículo na documentação junto ao Detran-MG.

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Roda de Timbau

Luiza Alana, produtora do bloco Roda de Timbau — Foto: Thaís Leocádio/G1

A poucas horas do cortejo planejado há um ano, os membros do Roda de Timbau, que desfila no Floresta nesta tarde, estão apreensivos. De acordo com Luiza Alana, produtora do bloco, para tentar manter o desfile, eles tiveram que conseguir um outro trio elétrico às pressas, maior e com aluguel R$ 3 mil mais caro.

“A gente não recebeu de volta ainda o dinheiro do fornecedor do carro que está apreendido. O bloco não tem dinheiro, estamos fazendo vaquinha, vamos passar o chapéu hoje à tarde. A maior dificuldade é que o trio é maior do que o outro, então a gente não vai poder sair no mesmo trajeto”, disse Luiza ao G1.

Com a mudança de carro, o desfile passará da Rua Itajubá para a Rua Sapucaí, mais larga. A produtora relatou que a alteração no trajeto foi confirmada pela Belotur e pela BHTrans na noite desta quarta-feira e que, agora, o desafio é conseguir uma nova autorização junto ao Corpo de Bombeiros.

“A gente quer que tudo corra bem. Os outros trios que supostamente têm a documentação que a PM está exigindo são muito maiores. Então não sei como que a cidade vai organizar isso. Acho que a gente nem tem vias para receber esses trios enormes. A gente tá empolgado porque é o dia nosso cortejo, mas está apreensivo. A gente fica com medo de dar algum problema, meio desconfiado de tudo”, finalizou Luiza.

Desfile do Roda de Timbau em 2017 — Foto: Camila Rocha/Divulgação

Foto: Thaís Leocádio/G1