Os vetos do governador Romeu Zema (Novo) que travam a pauta do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devem continuar a impedir votações ao longo desta semana. Segundo apurou a Itatiaia, o colégio de líderes da Casa deve se reunir nesta terça-feira (19) para debater a situação – e conversar sobre uma possível saída.
O grupo, formado por líderes dos blocos governistas e da coalizão de oposição, bem como da maioria e da minoria, é responsável por nortear a definição das pautas prioritárias na Assembleia. O presidente do Legislativo, Tadeu Martins Leite (MDB), conduz as reuniões das lideranças.
Neste momento, um dos vetos a travar a pauta da Assembleia diz respeito a um projeto de lei que isentava, da segunda tarifa de pedágio, motoristas que passam, duas vezes ou mais, por uma mesma rodovia estadual das 5h às 22h de um mesmo dia. Os deputados de oposição, liderados pelo PT, anunciaram obstrução das votações em plenário a fim de tentar convencer colegas da base pró-Zema a votar pela derrubada do veto.
Os vetos trancam a pauta porque, até que sejam analisados, impedem que votações de projetos de autoria de deputados. Uma das possibilidades para resolver o impasse ainda nesta semana seria conseguir reunir o máximo possível de deputados governistas em plenário.
Se a reunião plenária desta terça-feira acontecer, o veto à gratuidade na segunda praça de pedágio será debatido pela sexta sessão seguida. Esse é o limite imposto pelo Regimento Interno da Assembleia. Assim, o plano dos governistas é, independentemente da obstrução, votar o tema na quarta-feira (20). Segundo aliados de Zema, há votos suficientes para manter o veto.
Para que uma decisão governamental seja anulada, ao menos 39 dos 77 deputados da Assembleia precisam concordar com a decisão.
Fundo da miséria pode entrar na equação
Caso o impasse se alongue, outro veto de Zema pode entrar na equação dos bastidores da Assembleia. Trata-se da decisão do governador de barrar emenda ao Orçamento do estado que previa o repasse de R$ 1 bilhão para o Fundo de Erradicação à Miséria (FEM).
Deputados de oposição afirmam que o veto é um descumprimento de acordo de aliados de Zema com outros deputados. Governistas, por sua vez, dizem que as ações de combate às desigualdades não serão prejudicadas, porque o Executivo já enviou, à Assembleia, pedido para abrir crédito de R$ 919,2 milhões no Orçamento deste ano para bancar políticas de enfrentamento aos efeitos da pobreza.
Com informações da Itatiaia.
Foto: Luiz Santana/ALMG.
