O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3/4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O benefício será dividido em duas parcelas, que serão pagas em abril e maio.
A assinatura ocorreu durante um evento em que o governo fez um balanço das ações realizadas nos dois primeiros anos de mandato, realizado no Centro de Convenções Ulysses, em Brasília.
Detalhes do Pagamento
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores ativos. Por lei, a primeira parcela deve ser paga até o final de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela é destinada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, seguida da segunda parcela para os que ganham acima do mínimo, até o teto do INSS. Tradicionalmente, o pagamento do 13º ocorre no segundo semestre do ano, mas, nos últimos anos, os governos de Bolsonaro e Lula optaram por antecipá-lo, visando impulsionar a economia. A medida estimula os setores de comércio e serviços, sem impactar negativamente as finanças do governo, já que o valor é previsto no orçamento anual.
Em 2022 e 2023, o pagamento ocorreu entre maio e junho. Em 2024, a antecipação será feita entre abril e maio. O 13º é destinado aos segurados do INSS, incluindo aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas, e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A antecipação do benefício abrange todos os estados do Brasil e resulta em uma injeção significativa de recursos nas economias locais.
Queda na Aprovação
O anúncio das medidas aconteceu em meio a uma queda nos índices de aprovação do governo Lula. A pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (2/4), mostrou que a reprovação do presidente atingiu 56%, o nível mais baixo de seu mandato, enquanto a aprovação ficou em 41%.
Durante o evento, o presidente também assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando recursos provenientes do pré-sal ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, cartilhas informativas sobre os principais programas do governo foram distribuídas, abordando temas como economia, saúde, educação, e infraestrutura.
Para ilustrar o impacto das políticas públicas, o governo convidou beneficiários de programas como Farmácia Popular, Fies e Bolsa Família para compartilhar suas experiências com os participantes da cerimônia.
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