O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta segunda-feira (17/3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir, entre outros temas, o projeto que propõe isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na terça-feira (18/3).
A reunião está agendada para as 10h e contará também com a participação do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Na semana passada, Haddad se encontrou com a nova ministra da articulação política do governo, Gleisi Hoffmann, para tratar do assunto. De acordo com ela, a equipe da Fazenda está finalizando os ajustes no texto.
Isenção do Imposto de Renda
A promessa de isentar do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês fez parte da campanha de Lula em 2022.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida poderá beneficiar mais de 10 milhões de pessoas, elevando o total de isentos para 20 milhões.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo pretende estabelecer um imposto mínimo de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil anuais.
O principal debate no Congresso gira em torno dessa compensação. Como a isenção é uma medida popular, a oposição tende a apoiá-la, mas pode resistir à criação ou aumento de tributos.
Essa pauta está entre as prioridades do governo para este ano. A proposta foi anunciada no fim de 2023, e a expectativa é que seja aprovada em 2025 para entrar em vigor em 2026, ano eleitoral.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles.