Por Metrópoles
Recém-chegado a Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma longa agenda a cumprir, nesta quarta-feira (9/11), em encontros com chefes dos Poderes. Esta é a primeira visita do petista à capital federal desde as eleições. Ele retorna a São Paulo na quinta (10/11).
O primeiro encontro de Lula será com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo pela manhã. Em seguida, o futuro chefe do Executivo irá almoçar com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As duas reuniões serão realizadas nas respectivas residências oficiais das Casas, no Lago Sul.
Mais do que uma visita institucional, Lula deve tratar das agendas prioritárias de seu governo para o próximo ano. Estarão na pauta do encontro, as tratativas da equipe de transição de governo para a construção de um texto capaz de assegurar, nos cálculos do Orçamento 2023, as promessas feitas durante a campanha.
O petista quer ouvir da dupla qual o melhor caminho para garantir pautas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário mínimo. O teto orçamentário é o maior obstáculo e, hoje, há duas alternativas: editar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e Medida Provisória (MP).
A expectativa é que Lula escolha a PEC da Transição, como o texto está sendo chamado pelos membros do novo governo. O formato é o preferido por Lira, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União-PA), e pelo relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI).
Após as reuniões com os presidentes de Câmara e do Senado, o presidente eleito seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontrará com a presidente da Corte, Rosa Weber. Interlocutores do partido afirmam que a visita de Lula servirá para reatar laços entre Executivo e Judiciário, cuja relação foi repetidamente tensionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Equipe de transição
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou, nessa terça-feira (8/11), uma portaria que instala o Gabinete de Transição. Alckmin comanda a equipe que fará a mudança entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e a futura gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, serão 31 grupos técnicos.
Alckmin anuncia representantes técnicos da transição; veja nomes
A portaria assinada por Alckmin cria cinco assessorias: Assessoria de Orçamento; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Segurança Institucional; e Assessoria de Cerimonial. Essa última ficará sob o comando da futura primeira-dama do país, Janja da Silva.
Além disso, haverá 31 grupos técnicos. Veja a lista das áreas:
- Agricultura, pecuária e abastecimento
- Assistência social
- Centro de governo
- Cidades
- Ciência, tecnologia e inovação
- Comunicações
- Cultura
- Defesa
- Desenvolvimento agrário
- Desenvolvimento regional
- Direitos humanos
- Economia
- Educação
- Esporte
- Igualdade racial
- Indústria, comércio e serviços
- Infraestrutura
- Inteligência estratégica
- Justiça e segurança pública
- Meio ambiente
- Minas e energia
- Mulheres
- Pesca
- Planejamento, orçamento e gestão
- Povos originários
- Previdência social
- Relações exteriores
- Saúde
- Trabalho
- Transparência, integridade e controle
- Turismo
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles