O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), a poupança para os alunos de baixa renda do ensino médio, também conhecida como “bolsa-pé-de-meia”. O incentivo visa diminuir a evasão e o abandono escolar, além de criar condições para que os estudantes possam concluir os estudos. Em nota, o governo federal informou que os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad, ainda vão definir os valores do auxílio em ato conjunto.
Além disso, os dois ministérios vão estabelecer formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O auxílio será depositado em conta aberta em nome do estudante, por meio da poupança social digital.
“O ensino médio é o período que mais têm abandono e evasão, principalmente no primeiro ano”, destacou Camilo Santana. “Nós sabemos que é o período em que o jovem, não por escolha, mas por necessidade, precisa trabalhar. Ele abandona a escola. Então, é um incentivo financeiro que o governo federal vai dar”.
Quem tem direito
Pela lei, serão beneficiados pelo “bolsa-pé-de-meia” os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes que se inserem no perfil estão na faixa entre 19 e 24 anos.
Na prática, Lula sancionou a lei, mas falta agora publicar o decreto que regulamenta o benefício, que é onde constará os valores.
Outras medidas
Nesta tarde, Lula também sancionou outras duas iniciativas voltadas à área da educação. O projeto de lei que outra matéria trata sobre a atenção psicossocial nas escolas e outro que cria o programa de valorização dos professores.
Com informações do jornal OTempo.
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
