Por g1
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste domingo (11), em Brasília, com seu entorno político e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) para discutir o orçamento do próximo ano e o organograma dos ministérios.
Castro é o relator do orçamento federal para 2023. Além dele, Lula está reunido com: o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB); os futuros ministros Fernando Haddad (PT) (Fazenda) e Rui Costa (PT) (Casa Civil); a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT; e o ex-ministro Aloizio Mercadante.
A reunião acontece um dia antes do presidente e do vice eleitos serem diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato marca o fim do processo eleitoral e habilita Lula para o mandato.
Ao chegar para o encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que foi convidado por Lula para discutir o orçamento de 2023. Na saída, o parlamentar afirmou que deve entregar seu relatório na noite desta segunda-feira (12). O documento levará em consideração a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada PEC da Transição.
A PEC já foi aprovada no Senado e deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e, com isso, permite que o próximo governo mantenha a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financie outros programas sociais a partir de janeiro(veja mais abaixo).
Castro disse que em seu relatório as áreas de saúde e educação ficarão com a maior quantidade de recursos do espaço fiscal que poderá ser aberto pela PEC da Transição.
“O [orçamento] de 2023 é R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. Ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de um adicional para poder fazer mutirões para vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde dentre todos é o que está mais contemplado”, disse o senador na saída da reunião.
Além disso, o relator do orçamento afirmou que irá destinar recursos à habitação popular e ao orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para construção e manutenção de rodovias federais.
Composição da Esplanada
Além da questão orçamentária, segundo Rui Costa, a reunião de Lula com o núcleo do governo neste domingo (11) deve abordar a composição da Esplanada dos Ministérios para o terceiro mandato do presidente.
“Domingo o presidente está marcando uma reunião para bater o martelo sobre o organograma final de como ficarão os ministérios”, disse o governador da Bahia na sexta-feira (9), após ter sido anunciado como futuro ministro da Casa Civil.
Ainda, segundo Costa, Lula deve desmembrar e recriar ministérios do governo federal para voltar à composição ministerial adotada no seu segundo mandato.
“O presidente disse que, em linhas gerais, voltará com o organograma do Lula 2, vamos chamar assim, do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em sua mente. Os ajustes ele vai definir no domingo”, afirmou o futuro ministro também na sexta.
Além de recriar ministérios como o da Cultura e do Planejamento, Lula prometeu durante a campanha criar o Ministério dos Povos Originários. Segundo o presidente eleito, a pasta terá o comando de um indígena, que comandará as discussões de políticas públicas para essa parcela da população.
PEC da Transição
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve votar a PEC da Transição, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões. De acordo com o texto da proposta, o aumento terá validade de dois anos.
A PEC foi a ferramenta encontrada pelo governo futuro de manter o Bolsa Família em R$600, pois o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2023 com uma reserva de R$ 105 bilhões para o pagamento do benefício. Esse valor só permite o pagamento mensal de uma parcela de R$ 405 para os beneficiários.
Então, além dos R$ 105 bilhões, a PEC possibilita mais R$ 145 bilhões de folga no Orçamento, tudo dentro da regra fiscal. O dinheiro poderá ser dividido da seguinte forma:
R$ 70 bilhões para inteirar a mensalidade do Bolsa Família e bancar o adicional por criança;
e R$ 75 bilhões para aumento do salário mínimo, complementação do Farmácia Popular, merenda escolar, entre outros.
O texto da PEC da Transição já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal. Na Câmara, foi apensado a uma outra PEC que já foi aprovada pela CCJ da casa pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), o que permite que a proposta seja votada diretamente no plenário pelos deputados.
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