Um relatório divulgado pela organização Todos Pela Educação, nesta segunda-feira (22), mostra que, em 2020, a educação básica (que vai do ensino infantil ao médio) teve a menor execução da década, com R$ 32,5 bilhões gastos.
No ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas.
O cenário aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária do ministério realizado pelo Movimento.
O valor disponível para investimentos na área era de R$ 42,8 bilhões — 10,2% a menos que a verba de 2019 —, mas a quantia não foi totalmente gasta. Segundo o estudo, 81% das despesas obrigatórias para a educação básica foram executadas.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) finalizou o ano com o menor orçamento desde 2011: R$ 143,3 bilhões. Desse montante, apenas R$ 116,5 bilhões foram utilizados.
O relatório foi elaborado com base em publicações bimestrais do Ministério da Economia.
“Em plena pandemia, com milhões de alunos sem poder frequentar as escolas e diante da queda expressiva das receitas vinculadas à educação, o MEC se mostrou ausente e incapaz de exercer sua função de apoio técnico e financeiro às redes de ensino”, afirma o documento.
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação falou da falta de prioridade na gestão atual do MEC, principalmente de uma atenção maior no período da pandemia de Covid-19.
“A pandemia evidenciou dificuldade de resposta das redes de ensino em um cenário de crise, mas escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros”, afirmou.
Pasta teve menor investimento da década
Foto: Reprodução/Todos pela Educação
Orçamento
Além de não gastar todo o valor disponível para a educação básica, o MEC também deixou de empenhar dinheiro em outras áreas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) teve redução de 6% no orçamento, o que significa perda de R$ 1,9 bilhão em 2020.
Do valor de R$ 4,4 bilhões disponíveis para o FNDE, foram utilizados apenas R$ 2,5 bi — ou seja, 63% do limite total.
“O consumo do limite de empenho pelo FNDE é extremamente baixo para o período de 12 meses e evidencia a falta de capacidade técnica e vontade política dentro do ministério para executar o orçamento aprovado para 2020”, argumenta a equipe do Todos pela Educação.
O MEC ainda não se pronunciou sobre os dados divulgados hoje.
Foto: Exame