Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a inclusão de academias, barbearias e salões de beleza na lista de serviços essenciais, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil ignorou decreto presidencial e informou que não pretende liberar os estabelecimentos para funcionamento imediato na capital.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), os governadores e prefeitos têm autonomia para decidir a melhor forma de enfrentar a Covid-19. Em Minas Gerais, tanto o governador Romeu Zema (Novo) quanto o secretário da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, reiteraram a autonomia municipal.
Por enquanto, portanto, o decreto de Belo Horizonte permanece inalterado e essas atividades continuam suspensas, “seguindo os julgados do Supremo sobre o tema, os decretos municipais continuam vigorando tal como publicado” informou a PBH.
O decreto que definiu salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais significa que, no entendimento do governo federal, eles podem continuar em meio à pandemia. Entre as atividades listadas como ‘essenciais’ por Bolsonaro, já tinham os serviços de construção civil e de atividades industriais, além de indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas e produção, transporte, entre outros.
Governos de 14 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O ministro da saúde, Nelson Teich, ficou surpreso ao saber da decisão. Ele foi informado sobre o assunto enquanto concedia entrevista coletiva.
“A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.
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