Minas Gerais é o estado que menos investiu em saúde neste ano, considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL). Segundo o levantamento do portal G1, no primeiro semestre, quando se preparava para o pico da Covid-19, o governo aplicou R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a 7,76% da RCL.
A informação está no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda. O G1 fez um levantamento do percentual da Receita Corrente Líquida gasto em Ações e Serviços Públicos em Saúde de todos os estados brasileiros disponíveis nestes relatórios. A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos.
Por lei, cada estado deve aplicar, no mínimo, 12% da RCL em saúde por ano. Vinte já destinaram, no primeiro semestre, este percentual.
Amazonas foi o que investiu maior percentual da RCL, com 20,63%, seguido por Tocantins (17,86%), Pernambuco (17,2%) e Pará (16,47%).
Na região Sudeste, São Paulo investiu o correspondente a 14,26% da Receita Corrente Líquida; Espírito Santo, 15,47%, e Rio de Janeiro, que também ainda não cumpriu a meta, 8,18%.
De acordo com a receita estimada pelo governo de Minas para o ano de 2020, de pouco mais de R$ 55 bilhões, seria preciso gastar outros R$ 4,7 bilhões no segundo semestre para cumprir a meta. Até lá, o estado ainda segue dentro do que prevê a lei, já que os 12% só são considerados ao final dos 12 meses.
Os valores investidos são analisados no ano seguinte pelo Tribunal de Contas do Estado e passam por processo de aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo o TCE, se as contas forem reprovadas, o estado pode deixar de receber repasse de recursos voluntários da União.
Apesar de ter sido o que menos repassou recursos à saúde, Minas investiu, neste ano, cerca de R$ 600 milhões a mais que no ano passado. Em 2019, foram destinados R$ 1,3 bilhão, o correspondente a 5% da Receita Corrente Líquida.
Questionada sobre o percentual aplicado, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que a Secretaria de Estado de Fazenda é que se posicionaria sobre o assunto. Já a SEF apenas enfatizou que “o percentual obrigatório de 12% refere-se a aplicação em todo o ano corrente, ou seja, até 31 de dezembro”.
Em seu Twitter, o governador de Minas, Romeu Zema afirmou:
A eficiência do gasto público não deve ser medida pela quantidade de dinheiro utilizada para determinada ação. Em Minas, um Estado que passa por severa crise financeira, conseguimos fazer mais com menos. Isso é eficiência, isso é gastar melhor.
— Romeu Zema (@RomeuZema) August 10, 2020
Foto: Reprodução/Twitter/Romeu Zema
