Por Itatiaia
A mineradora Gute Sicht, que atua na Serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte, acumula mais de R$ 6 milhões em multas pelo executivo municipal, por funcionamento irregular.
Segundo a prefeitura da capital, a empresa não tem autorização para atuar na parte da serra que fica em BH, que é tombada pelo patrimônio, mas estava retirando minério da região.
Ao todo, 90 autos foram expedidos: 1 auto de notificação, 1 auto de interdição e 88 autos de infração sendo que 1 auto foi por degradação ambiental e 87 por descumprimento da interdição.
As atividades da Gute Sicht chegaram a ser suspensas no local no mês passado, justamente por causa das irregularidades, depois do caso ser denunciado ao Ministério Público.
O projeto Manuelzão, da UFMG, que acompanha o caso de exploração da Serra, afirma que a empresa opera sem licença ambiental, baseada apenas em um termo de ajustamento de conduta firmado com o governo estadual.
A Gute Sicht foi procurada pela reportagem da Itatiaia, mas até o momento não se manifestou.
Liberação
No final de outubro, a empresa conseguiu uma liminar na 5ª Vara da Fazenda Pública para continuar com a atividade na região da Serra do Curral. A prefeitura de BH informou que vai recorrer da decisão e considerou a decisão um absurdo.
Em documentos enviados para a Justiça, a Procuradoria Geral do Município indica riscos da operação da Gute Sicht Ltda na Serra do Curral. A sub procuradoria geral incluiu ainda imagens dos danos ambientais causados.
A prefeitura de BH alega, ainda, que os “prejuízos econômicos decorrentes da suspensão das atividades poderão ser facilmente revertidos (…) Por outro lado, a mutilação de um bem regional tombado causada pela retirada de milhares de toneladas de minério jamais poderá ser recomposta”. Por fim a PBH pede que seja mantida a decisão do município que determina a interrupção da mineração no local.
Foto: Luiz Santana/ALMG
