Por Metrópoles
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, Humberto Costa (PT-PE), apresentou, nesta sexta-feira (27/5), um projeto de lei que prevê a concessão vitalícia de pensão especial à esposa e ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto asfixiado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que transformaram uma viatura da corporação em “câmara de gás”.
O petista propõe repasse mensal individual de R$ 1.212 para a viúva da vítima e para o filho deles, até que o herdeiro complete 21 anos. A quantia corresponde ao piso do salário mínimo definido para o ano.
O senador ainda pede, no projeto de lei, que a família seja indenizada no valor de R$ 1 milhão, sob alegação de “erro do Estado”, sem prejuízo de ações que decorram de outras responsabilizações da União e que majorem o valor.
Segundo a proposta, os recursos necessários ao pagamento dos benefícios previdenciários correrão à conta dos encargos previdenciários da União e constarão anualmente do orçamento da seguridade social.
A lei entraria em vigor a partir da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja imagens da abordagem:
Caso Genivaldo: novas imagens mostram o momento em que PRF joga bomba de gás lacrimogêneo na viatura.
Ao sincronizar os vídeos, é possível constatar que vítima respirou o gás por cerca de dois minutos.
(Via: @SamPancher) pic.twitter.com/YFXPFVgWUh
— Metrópoles (@Metropoles) May 26, 2022
Humberto Costa destaca que Genivaldo era o provedor de sua família. “Esta se viu, de uma hora para outra, privada de sua única renda”, enfatiza. “Este projeto de lei visa mitigar esse drama com a concessão de pensões especiais à viúva e ao filho menor do casal”, completa.
O senador classifica o episódio como “bárbara ação policial”. “As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que, após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo”, afirma.
“As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira”, prossegue o senador no texto do projeto.
O parlamentar finaliza: “Qualquer descrição que se pretenda fazer com palavras será insuficiente para demonstrar a gravidade e brutalidade da cena que levou à morte de Genivaldo. Quisera poder juntar os vídeos produzidos no local como parte da justificação deste projeto de lei”.
Leia a íntegra do projeto:
Foto: Reprodução
