Por Itatiaia
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à suspensão da licença ambiental de implantação do complexo minerário Serra do Taquaril (CMST) na Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o órgão, a participação da capital no processo deve ser “corretamente dimensionada” antes de seguir o projeto.
A Justiça Federal ainda deu dez dias para que o Estado de Minas Gerais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan) e a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) se manifestem sobre a exploração de minério de ferro.
O órgão pede ainda que sejam esclarecidos os questionamentos sobre a segurança do empreendimento no que diz respeito à proteção do patrimônio tombado da Serra e da porção da Mata Atlântica que será retirada no processo de mineração. Por não ser autor da ação, o MPF atua como fiscal da lei na ação ajuizada pela prefeitura da capital.
Segundo o documento, houve ilegalidade na liberação do empreendimento por conta do impacto a um bem tombado em âmbito municipal e federal, além da não participação de BH ao longo do processo, já que a cidade seria diretamente afetada.
Para o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, autor do parecer do MPF, o complexo minerário está mais próximo do centro urbano de BH do que Nova Lima. Ele sustenta que “a população de Belo Horizonte será, se não a mais afetada, no mínimo tão afetada quanto a população nova-limense”, tendo em vista impactos como poluição sonora e do ar.
A menos de dois quilômetros do empreendimento, segundo a ação, está o Hospital da Baleia, e a poucos metros, fica o Parque das Mangabeiras. Foi citada ainda a presença de uma adutora da Copasa na mesma região, sendo responsável pelo transporte de 70% da água tratada que é destinada ao abastecimento de BH.
O MPF questiona também a ausência de participação da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango no processo, e a possibilidade de desmatamento de áreas da Mata Atlântica.
Em nota, o executivo estadual afirmou que “em respeito aos ritos forenses e à divisão dos Poderes, o Governo de Minas não comenta ações judiciais e informa que, quando intimado, se pronuncia nos autos dos processos.” A reportagem procurou a Taquaril Mineração S.A (Tamisa), e aguarda posicionamento sobre as pontuações do MPF.
Foto: Rômulo Ávila/Itatiaia
