A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, partiu de Brasília para São Paulo no início da noite desta quarta-feira (16), conforme apuração da TV Globo.
Nadine, acompanhada de seu filho de 14 anos, embarcou em um voo comercial com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A família foi escoltada por agentes da Polícia Federal desde sua chegada ao Brasil e durante o trajeto até o aeroporto na capital federal. No entanto, ao embarcar para São Paulo, o governo optou por permitir a viagem apenas da família, sem a presença dos agentes da PF.
Na terça-feira (15), Nadine havia se refugiado na Embaixada do Brasil em Lima, após ser condenada pelo Judiciário peruano a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em um caso envolvendo a construtora brasileira Odebrecht (atualmente Novonor) e o governo do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
No dia seguinte, após receber uma “salvo-conduto” do governo peruano, Nadine e seu filho menor foram transportados para Brasília em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil concedeu asilo diplomático a Nadine e seu filho e que agora irá avaliar se concede o status de refugiados a ambos.
O Ministério da Justiça acrescentou que a Polícia Federal emitiu registros provisórios para Nadine e seu filho, com validade até que uma decisão final sobre o pedido de refúgio seja tomada.
“A partir deste momento, ambos devem aguardar a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem competência para decidir sobre os pedidos de refúgio”, afirmou a pasta.
De acordo com o Ministério da Justiça, entre 2023 e 2024, o Brasil recebeu 126.787 pedidos de refúgio e reconheceu 90.904 pessoas como refugiadas.
Condenação e Pedido de Tratamento
Segundo Marco Aurélio de Carvalho, advogado de Humala no Brasil, Nadine foi diagnosticada com câncer e havia solicitado permissão para viajar ao Brasil para tratamento médico, mas teve o pedido negado na época. A negativa ocorreu porque o julgamento da ex-primeira-dama ainda estava em andamento, e o processo durou três anos entre investigação e a sentença final.
Heredia, que respondia ao processo em liberdade junto com seu marido, não compareceu à leitura da sentença na terça-feira.
O governo peruano concedeu o salvo-conduto a Nadine com base em sua condição de saúde e garantiu a segurança de sua transferência para o Brasil.
O ex-presidente peruano Ollanta Humala, que também é militar aposentado, foi levado para cumprir sua pena em uma base policial construída especialmente para ex-líderes peruanos presos. O Peru possui um histórico de ex-presidentes encarcerados por corrupção. Os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo estão cumprindo pena na mesma base, enquanto Alberto Fujimori, outro ex-presidente condenado, permaneceu no local até ser libertado em 2023.
A Regra do Asilo
De acordo com a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, promulgada pelo Brasil em 1957, o asilo diplomático pode ser concedido a indivíduos considerados perseguidos políticos. O governo peruano afirmou que essa convenção foi citada pela embaixada brasileira em Lima durante as negociações com o Ministério das Relações Exteriores do país.
A convenção também estabelece que os países signatários têm a prerrogativa de conceder asilo diplomático, mas não são obrigados a justificar ou explicar quando decidirem não concedê-lo.
Com informações da TV Globo.
Foto: © Luis Iparraguirre/Presidência do Peru.
