A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nessa quinta-feira (25), que foram interrompidas novas autorizações para marcação de cirurgias eletivas em todo o estado de Minas Gerais. Oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as cirurgias eletivas são procedimentos de média e alta complexidade realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
De acordo com a Secretaria, o recurso federal repassado para o primeiro semestre de 2019 já foi executado pelos municípios. Para a retomada do procedimento, é necessária publicação de portaria por parte do Ministério da Saúde para custeio do programa.
A pasta também justifica a suspensão dos novos procedimentos para que seja feito um balanço financeiro dos procedimentos até agora realizados. O Estado também aguarda uma nova publicação do Ministério da Saúde que tratará sobre o tema nos próximos dias.
As cirurgias que já estavam marcadas não serão canceladas, garantiu a secretaria. “A interrupção de novas autorizações não impede a execução do já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios”, diz a nota. Ainda informou que está garantido o direito, a todos os municípios, de solicitar cota extra para realizar as cirurgias, a serem pagas com recursos próprios.
O Ministério da Saúde ainda não informou quando será publicada a portaria. Por nota, informou que para as demandas reprimidas, libera aporte de recursos extras através de publicação de portarias. A última foi em fevereiro, garantindo o repasse de R$ 15,2 milhões para Minas Gerais. O ministério ainda comunicou que “as cirurgias fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.”
A pasta informou que cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e definição dos critérios para garantir acesso de pacientes a cirurgia eletiva. E que o governo do estado é que deve organizar a fila de espera para os procedimentos.
Foto: Reprodução/Alex de Jesus/O Tempo