Por G1
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quarta-feira (5) que a oferta das ações da Eletrobras está previsto para março, com a precificação em abril.
A informação foi dada por Leonardo Mandelblatt, chefe da área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, durante audiência pública sobre a privatização da estatal.
“Esperamos em meados de março lançar a transação e em abril precificar e finalizar esse processo de capitalização”, afirmou Mandelblatt.
A privatização da Eletrobras acontecerá pelo modelo capitalização. Será feita uma oferta primária de ações da empresa para que a União deixe de ter 72,33% do capital votante e passe a ter 45%, deixando assim de ser acionista majoritária da Eletrobras.
Se necessária, será feita ainda uma oferta secundária de ações para atingir esse objetivo.
Apesar de a União manter uma posição ainda relevante, o modelo de desestatização prevê que nenhum acionista poderá votar com mais de 10% do seu capital.
O objetivo, na prática, é pulverizar o capital da companhia e tornar a Eletrobras uma “corporation”, ou seja, uma empresa sem acionista controlador. Modelo semelhante foi adotado na privatização da Embraer.
Valores
Após os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo decidiu que a faixa de valores da emissão de novas ações da Eletrobras a serem ofertadas para a privatização será de R$ 22 bilhões a R$ 26,6 bilhões.
O preço de cada ação que será oferta definido em abril, segundo Mandelblatt, com a posterior oferta das ações e finalização do processo de privatização da Eletrobras.
O prazo apresentado pelo representante do BNDES é um mês acima do limite trabalhado pelo governo. O Executivo entende que a privatização precisa ser concluída até a data limite de maio, para evitar as oscilações de mercado próximas das eleições gerais.
TCU
Ainda segundo Mandelblatt, a previsão é realizar em fevereiro a assembleia geral com os acionistas da Eletrobras, que têm de aprovar o modelo de privatização. Esta é uma etapa obrigatória. A audiência pública desta quarta serviu para debates e contribuições da sociedade em geral, sem deliberações.
O BNDES espera, ainda, que o TCU dê o primeiro aval para a privatização ainda em janeiro e o segundo, em março.
Na primeira análise, ainda pendente, o tribunal avalia os valores envolvidos na privatização, como o bônus de outorga que a Eletrobras privatizada precisará pagar ao governo pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas. Na segunda, o tribunal se debruça sobre o modelo de privatização.
O governo esperava que o primeiro aval tivesse saído em dezembro, o que não ocorreu devido a um pedido de vista — mais tempo para análise – do ministro Vital do Rêgo. A próxima sessão plenária do TCU está prevista para 19 de janeiro, ainda sem pauta definida.
Foto: Dado Galdieri/Bloomberg
