Por Metrópoles
Ao sancionar o Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu manter o fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões. Ele também deixou intacta a previsão de R$ 16,5 bilhões das emendas de relator – orçamento secreto. O esquema distribuiu recursos a aliados políticos do governo em troca de apoio parlamentar.
A informação foi publica nesta segunda-feira (24/1) no Diário Oficial da União (DOU).
O fundo especial de financiamento de campanhas é destinado aos partidos políticos para pagarem a corrida eleitoral. Inicialmente, foi aprovado um recurso de R$ 2,1 bilhões. No entanto, o Congresso subiu o valor para R$ 4,9 bilhões. A cifra representa mais que o dobro dos aproximados R$ 2 bilhões destinados às eleições de 2018 e de 2020.
Parlamentares ainda querem aumentar o valor para R$ 5,7 bilhões, mas a equipe econômica não concorda com a previsão.
O Orçamento deste ano consagrou-se como o maior da história, em razão da aprovação da PEC dos Precatórios, a qual abriu espaço de R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil de R$ 400, programa que substituiu o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
Em relação ao texto do Orçamento aprovado pelo Congresso em dezembro, Bolsonaro cortou R$ 3,18 bilhões que eram previstos para despesas dos ministérios.
Entenda
No ano passado, durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que diz respeito sobre a elaboração do Orçamento para o ano seguinte, deputados e senadores determinaram que o fundo eleitoral poderia ser de até R$ 5,7 bilhões em 2022.
Ao decidir sobre o trecho, em agosto, Bolsonaro vetou o montante. O veto, no entanto, foi derrubado por parlamentares dias antes da aprovação da proposta orçamentária de 2022, o que abriu caminho para a retomada dos R$ 5,7 bilhões.
Em dezembro, durante as negociações no Congresso sobre o Orçamento, ficou definido que o fundão para 2022 seria de R$ 4,9 bilhões – valor que acabou sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles