Por Itatiaia
O coordenador da equipe de transição do governo eleito, Geraldo Alckmin (PSB) irá ao Senado Federal por volta das 18 horas desta quarta-feira (16) para apresentar o texto da PEC da Transição.
A Proposta de Emenda à Constituição, que prevê retirar do teto orçamentário os gastos com o Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família no governo Lula), será entregue pelo vice-presidente eleito ao lado do senador Wellington Dias (PT-PI) e do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
O texto ainda deverá definir se o benefício de transferência de renda deverá ser “excepcionalizado” do teto de gastos somente neste ano, por um período definido ou por tempo indeterminado. As medidas são definidas por correntes distintas dentro do Congresso Nacional e da equipe de transição. O gasto calculado com o benefício é de cerca de R$ 175 bilhões ao ano.
Outra dúvida que será tirada com a apresentação do texto é se haverá espaço orçamentário para outras promessas de campanha, como o aumento real do salário mínimo, ou para programas sociais que tiveram recursos cortados, como o Farmácia Popular.
Foto: Reprodução/Senado