Por CNN
O presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, deve ser o relator da PEC do Estouro no Senado. A informação foi dada à CNN pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“Eu não vou ser o relator. O Davi (Alcolumbre) ontem disse que ele vai avocar pra si a relatoria. Ele prefere dividir as tarefas”, afirmou Castro à CNN.
Como presidente da CCJ, Alcolumbre pode avocar para si a relatoria mesmo se o governo eleito, o atual ou outros senadores divergirem.
Procurado, Alcolumbre informou que só decidirá sobre relatoria quando a PEC for apresentada.
Interlocutores de Alcolumbre informaram à CNN que houve a avaliação por parte dele de que Marcelo Castro concentraria muito poder se fosse ao mesmo tempo autor da PEC, relator da PEC e relator-geral do Orçamento.
Castro disse, porém, que ele mesmo deverá ser o autor e primeiro signatário da PEC. A ideia dele é apresentar uma proposta consensual.
“Eu estava sentindo um clima bem mais favorável, mas houve um clima depois na linha de ‘vamos discutir melhor’. Honestamente, não consigo ter ideia da média de opiniões dos senadores porque não há muitas pessoas em Brasília. É semana de feriado, tem gente nos estados, tem gente na COP”, explicou.
“Mas vamos apresentar uma PEC que passe. Temos que fazer a concertação antes de coletar as assinaturas”, completou Castro à CNN.
De acordo com ele, na largada do debate, há uma divergência sobre o período em que o Bolsa Família ficaria fora do teto de gastos.
“Davi Alcolumbre defendeu ontem explicitamente que fosse por um ano. A minha opinião é diferente da dele. Entendo que essa PEC é um pacto do combate à fome e é um pacto tão grande que não colocamos nenhuma condicionante”, afirmou.
“Se estamos de acordo com o princípio, por que vamos colocar apenas um ano? E outra: aprova por um ano e depois ano que vem será a mesma coisa?”, declarou.
Ele declarou ainda que defende que a PEC seja aprovada nesses termos e que o governo eleito, após a posse, sinalize claramente para as reformas econômicas.
“No próximo ano o governo deve dizer suas prioridades. Reforma administrativa, reforma tributária, fazer o rico pagar mais imposto. Chega o próximo ano e bota imposto de lucro e dividendo, tirar isenções.”
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
