Em meio a polêmica sobre gastos com doces e compras pagas em 2020 pelo governo federal com alimentação, como valor exorbitante para o uso de leite condensado, o Portal da Transparência do Planalto, onde estavam todos os documentos e notas das compras saiu do ar na noite desta terça-feira (26).
Após publicação de matéria do portal Metrópoles, mostrando que compra deste produto, por exemplo, o valor chegou a R$ 15 milhões e R$ 2,2 milhões com chichetes, entre outros itens alimentícios, adquiridos no ano passado pelo poder executivo, o dia de hoje foi de questionamento.
Milhares de memes foram compartilhados falando sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A matéria cita dados do Ministério da Economia – que estavam no Portal da Transparência. Segundo o texto, o gasto do Poder Executivo com alimentos no ano foi 20% maior que em 2019.
Fiscalização
O Portal da Transparência foi criado em 2004 e é dedicado a tornar públicas todas as despesas do governo federal. A saída do ar do portal foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais na noite desta terça.
Até o momento,.o governo federal não se posicionou sobre o ocorrido. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM), criticou no Twitter e destacou:
“Lembrando aos senhores assessores do Presidente da República que tirar o portal da transparência do ar é ilegal. Art. 48 da lei complementar 101 de 2000, com redação dada pela LC 131 de 2009”.
A legislação citada pelo deputado é o resultado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, aprovado pelo Senado em dezembro. O texto estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Imagem: reprodução portal
