Por Itatiaia
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse nesta terça-feira (13), que as passagens de ônibus na cidade podem voltar a custar R$ 4,50 em julho. A redução deve acontecer a reboque do projeto de lei (PL) que autoriza subsídio de R$ 512,8 milhões aos concessionários do setor.
A subvenção é, justamente, o caminho pensado para fazer com que as passagens deixem de custar R$ 6. Nesta terça-feira, os integrantes da Câmara Municipal aprovaram, em 1° turno, o PL do subsídio. O resultado foi classificado pelo prefeito como “grande passo” rumo à redução do preço cobrado aos passageiros.
“Essa aprovação em 1° turno nos permite imaginar e sonhar que, em julho, já teremos a passagem a R$ 4,50. E, no decorrer deste ano, uma melhoria significativa no transporte de Belo Horizonte”, afirmou Fuad.
A tarifa-base dos ônibus de BH custou R$ 4,50 entre o fim de 2018 e abril deste ano, quando o Executivo municipal expediu decreto aumentando em R$ 1,50 o preço repassado aos passageiros. A subvenção entregue às empresas está condicionada a uma série de contrapartidas. A lista de obrigações prevê, por exemplo, a compra de 420 novos veículos ainda em 2023 — o que representa incremento de quase 20% ao tamanho atual da frota.
“Todas as grandes cidades do Brasil têm esse tipo de procedimento (o subsídio ao transporte público). No ano passado (subsídio de R$ 226 milhões), foi uma situação de emergência. Agora, estamos implementando uma política. Vamos ter de administrar a disponibilidade de caixa versus o preço da passagem, fazendo esse equilíbrio para que não cobremos muito caro dos trabalhadores”, assinalou.
Como já mostrou a reportagem, vereadores planejam aprovar o PL do subsídio em 2° turno ainda neste mês. Assim, seria possível viabilizar a redução da tarifa em julho.
‘Acompanhamento permanente’
Fuad prometeu “acompanhamento permanente” do estado de conservação dos ônibus, da frequência das viagens e do número de passageiros em cada itinerário.
“Esse dinheiro não é uma ajuda financeira às empresas, mas uma complementação da passagem, para que a tarifa fique mais barata”, pontuou.
As contrapartidas contemplam, ainda, a instituição de tarifa zero para linhas que circulam em vilas e favelas, bem como passe livre para passageiros que embarcarem nos ônibus rumo a tratamentos médicos feitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
É preciso, por fim, que os responsáveis pelas garagens aumentem em 10% o número de viagens, com a renovação da frota de ônibus e a inclusão de 420 novos veículos no sistema. As empresas também poderão ser penalizadas caso seus carros não cumpram requisitos de manutenção, limpeza e ar-condicionado funcionando.
Foto: Itatiaia/Reprodução
