Por Itatiaia
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) anunciou nesta segunda-feira (24) que o transporte coletivo de ônibus será gratuito no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições.
“Votar é direito de todos. E é dever do Estado promover esforços para que esse direito seja garantido. Segundo decisão do STF na ADPF 1013, a PBH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo de ônibus de maneira gratuita no domingo (30). Bom voto a todos!”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as prefeituras a oferecer transporte público gratuito no dia da eleição.
O ministro apontou na decisão que a prática não pode gerar punição aos prefeitos por crime eleitoral ou improbidade administrativa. Barroso ressaltou ainda que não pode haver qualquer discriminação de posição politica no serviço oferecido ao público.
Foto: Rodrigo Clemente/PBH
