Por Itatiaia
A prefeitura de Belo Horizonte instituiu para 8 de dezembro o Dia do Pico Belo Horizonte, como homenagem à Serra do Curral, no limite sul da capital. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Município.
“A data de que trata esta lei será dedicada à preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, mediante o reconhecimento da relevância fundamental do Pico Belo Horizonte e da Serra do Curral para o povo belo-horizontino”, destacou a publicação, assinada pelo prefeito Fuad Noman (PSD).
A Serra do Curral, segundo o texto, “possui natureza jurídica sui generis e é sujeito de direitos despersonificados, devendo gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa”.
A lei entrou em vigor já nesta sexta, data de publicação. No dia 8 de dezembro, é comemorado também o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, feriado municipal religioso,
Foto: Rômulo Ávila/Itatiaia
