Por Itatiaia
A Prefeitura de Belo Horizonte não vai acatar a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decidiu manter a suspensão das aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos na semana que vem.
O MPMG recomendou, nesta quinta-feira (3), que a prefeitura que autorizasse a volta às aulas imediatamente após uma reunião com representantes do Executivo municipal. Durante o encontro, a equipe de Kalil manteve a posição de adiar a volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos para o dia 14 de fevereiro.
Para o Ministério Público, o Executivo municipal deve cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em junho do ano passado e que prevê que a prefeitura seja transparente sobre as medidas de combate à covid-19 adotadas no município.
Segundo o MP, o decreto que determinou o adiamento das aulas provoca “impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação”.
Com a negativa do Executivo municipal, no entanto, a data do retorno das crianças às salas de aula, presencialmente, ficou mesmo para o dia 14 de fevereiro.
Em nota, o MPMG informou que recebeu e está analisando a manifestação da prefeitura e que somente após a análise terá mais informações sobre as medidas a serem tomadas.
Foto: Rodrigo Clemente/PBH
