O primeiro caso de tentativa de estupro do carnaval de Belo Horizonte de 2020 foi registrado na manhã deste sábado (22). O suspeito, de 58 anos, foi preso em flagrante durante o desfile no bloco “Então, Brilha”.
De acordo com a vítima de 29 anos, enquanto o trio elétrico do bloco estava na Praça da Estação, no centro da capital, ela sentiu que alguém encostava e forçava um objeto entre as nádegas. E quando virou, ela viu um homem guardando o pênis na calça. Em seguida empurrou o homem, e foliões que estavam próximos ajudaram.
Para evitar que o autor do crime fosse linchado por pessoas que estavam no bloco, militares tiveram que interferir, e encaminhar o preso para a Delegacia de Mulheres. Carlos Alberto Ferreira da Silva tem passagem na polícia por ato obsceno em 2012.
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, de acordo com a redação dada pela Lei nº 12.015/2009. É caracterizado se o autor “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena prevista é de reclusão de seis a 10 anos.
Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro também são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018.
Foto: André Fossati/Belotur
