Por Itatiaia
O Projeto de Resolução (PRE) que pode anular o aumento, a R$ 6, da passagem de ônibus em Belo Horizonte, já foi formalmente entregue à Câmara Municipal. Nesta segunda-feira (24), o grupo de vereadores favorável à anulação do decreto em que o prefeito Fuad Noman (PSD) determinou o reajuste.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), o PRE foi protocolado com 17 assinaturas. Para que o texto comece a tramitar, é preciso que haja 14 subscrições. Portanto, podem haver três desistências até o início da análise.
A lista de assinaturas tem vereadores de Novo, PT, Solidariedade, Psol, PTB, PMN, PSDB, Patriota, Republicanos, Podemos, PSD e PL.
Na semana passada, os petistas Pedro Patrus e Bruno Pedralva, além de Cesar Gordin (Solidariedade), comunicaram aos colegas o desejo de retirar suas adesões da proposta. Segundo a presidência da Câmara, porém, o recuo dos três não tem validade — ao menos por ora.
“Os documentos (pedindo a retirada das assinaturas) são nulos, dado que o Projeto de Resolução ainda não havia sido protocolado, como bem deixa claro o Regimento Interno. Até o Projeto de Resolução ganhar um número, qualquer vereador, a partir desse protocolo, pode solicitar a retirada de assinatura. Caso esses mesmos três parlamentares o façam, e nenhum outro dos 14 que assinaram retirem suas assinaturas, o Projeto de Resolução seguirá tramitando diante do mínimo de assinaturas necessário”, lê-se em trecho de texto enviado à imprensa pela equipe de Gabriel Azevedo.
À reportagem, Pedro Patrus afirmou que ele e Pedralva ainda estão “conversando” sobre retirar, ou não, as assinaturas após o protocolo.
Entenda o rito
Cinco dias depois que o projeto ganhar número, a Câmara vai formar uma comissão especial, composta por cinco vereadores, para analisar a viabilidade da derrubada do reajuste e o retorno aos R$ 4,50 anteriormente cobrados.
Caberá a esse comitê emitir um parecer a respeito da proposta. Depois, haverá votação em plenário em turno único. Se 21 parlamentares derem aval, o projeto para sustar o decreto estará aprovado.
Prefeito aposta em subsídio para conter aumento
O aumento das passagens dos coletivos que circulam em Belo Horizonte passou a valer nesse domingo (23). O novo valor foi fruto de acordo entre a prefeitura e as concessionárias do transporte público, que se reuniram em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A equipe de Fuad Noman afirma que será possível reduzir o custo da tarifa repassado aos passageiros caso os vereadores aprovem projeto para conceder subsídio público de R$ 476 milhões às empresas — ideia que sofre resistência de parte dos integrantes do Parlamento.
“O valor do reajuste da passagem não tem discussão. Já está posto pela Justiça. O que vamos fazer é agilizar e movimentar nossa base na Câmara Municipal para aprovar o subsídio e voltar a passagem a valores menores — R$ 4,50 ou R$5 (por exemplo), vai depender do valor do subsídio que vamos conseguir construir com a Câmara”, afirmou à Itatiaia, na semana passada, o secretário de Assuntos Institucionais do Executivo municipal, Claudiney Dulim.
Petistas recorrem a ação popular
O recuo dos petistas Bruno Pedralva e Pedro Patrus, na semana passada, ocorreu em meio a um vaivém sobre o futuro do Projeto de Resolução para sustar o decreto. Na quinta-feira (20) Gabriel chegou a anunciar que havia coletado as assinaturas mínimas para protocolar o texto, mas deu um passo atrás em meio a declarações dos três vereadores que pediram a retirada de suas assinaturas.
Pedralva e Patrus, aliás, resolveram recorrer a uma ação popular para barrar o aumento. O pedido foi enviado à Justiça na sexta-feira (21), mas o magistrado de plantão optou por não analisar a reivindicação e explicou que o valor da tarifa fora acordado com o consentimento do TJMG.
Vereadores que, segundo a presidência da CMBH, assinaram o projeto
- Bráulio Lara (Novo)
- Bruno Pedralva (PT)
- Cesar Gordin (Solidariedade)
- Cida Falabella (Psol)
- Ciro Pereira (PTB)
- Cleiton Xavier (PMN)
- Fernanda Pereira Altoé (Novo)
- Gabriel (sem partido)
- Henrique Braga (PSDB)
- Irlan Melo (Patriota)
- Iza Lourença (Psol)
- Jorge Santos (Republicanos)
- Loíde Gonçalves (Podemos)
- Marcela Tropia (Novo)
- Pedro Patrus (PT)
- Ramon Bibiano (PSD)
- Sérgio Fernando (PL)
Foto: Breno Pataro/PBH