O Supremo Tribunal Federal ordenou nesta quarta-feira (4) o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais, assim como das contas de sua mãe, Rita Zambelli, e de seu filho, João Zambelli. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, estipula multa diária de R$ 100 mil para as plataformas que não cumprirem a medida.
A suspensão atinge contas em diversas redes, incluindo Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, LinkedIn e X (antigo Twitter). A conta do X havia sido recentemente transferida para a mãe da parlamentar, numa tentativa de evitar possíveis sanções judiciais.
Além do bloqueio, a decisão prevê multa adicional de R$ 50 mil por dia caso a deputada ou qualquer pessoa próxima volte a publicar conteúdos considerados ilegais ou ofensivos à ordem constitucional.
Carla Zambelli criticou duramente a medida, afirmando que a ação representa uma retaliação política e um ataque à sua família. Segundo ela, a decisão atinge inclusive seu filho menor de idade, o que ela pretende denunciar em instâncias internacionais.
A parlamentar foi condenada recentemente a mais de dez anos de prisão pelo Supremo por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Após a sentença, ela deixou o país e comunicou que seguiria para a Itália.
A Procuradoria-Geral da República solicitou sua prisão preventiva, a inclusão de seu nome na lista da Interpol e o bloqueio de seus bens.
Juristas avaliam que a decisão pode ser juridicamente sustentada caso fique comprovado que as redes de familiares estejam sendo usadas para driblar sanções judiciais e continuar a divulgação de conteúdos ilícitos.
A determinação reforça a linha adotada pelo STF no combate à desinformação e à prática de atos contrários ao regime democrático por meio das redes sociais.
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