Escrito por Esdras Cupertino – Eu tô vivendo um pesadelo com o governo Zema. Explico; minha mãe faleceu há quatro anos e deixou como herança um terreno em Santo Antonio do Leite, um pequeno distrito de Ouro Preto. São três hectares de terra. Três hectares de mato, vista, vento e carrapatos na época da seca.
Os corretores da região estimam que o terreno vale entre 300 e 350 000 reais. A prefeitura de Ouro Preto avalia em 500 000 reais. Mas a Secretaria da Fazenda do governo Zema diz que vale 3.2 milhões de reais. Vou escrever de novo – para que você, leitor, não pense que foi erro de digitação: 3.2 milhões de reais. Por conta disso, o governo Zema, a secretaria da Fazenda do governador Romeu Zema, determinou que eu pague 266 000 reais de ITCD – o imposto de transferência de bens quando uma pessoa morre.
Acordar dono de um terreno de 3.2 milhões de reais é um sonho, concorda? Dá pra comprar uns três apartamentos de dois quartos na Asa Sul, bairro nobre de Brasília, com aluguel médio de 4.000 reais. Ou quatro apartamentos de três quartos no Luxemburgo- bairro bacana de classe média alta em BH. Ou seja, acordei num sonho dono de um terreno de 3.2 milhões de reais – avaliados pelo governo Zema.
Mas não é sonho. É um pesadelo. Preciso pagar mais de 266 mil reais de ITCD para concluir o inventário da minha mãe- como já disse, que faleceu quatro anos atrás.
Minha advogada entrou com um recurso administrativo em janeiro deste ano questionando o valor. Anexamos avaliações de corretores e imobiliárias e o IPTU da prefeitura. Nosso recurso jamais foi respondido. Nem avaliado.O imposto não para de aumentar – por causa de multas e juros.
Auditores da Receita me disseram – por meio de amigos comuns – que o processo estava parado. “: Está meio parado o processo mesmo. Isso de ser passado para 3 fiscais não é normal.”
Meu irmão entrou em contato com um colega de repartição que já passou pela Secretaria da Fazenda. Vou ocultar o nome para evitar constrangimentos:
Pérsio: Bom dia
Como tem passado?
Espero que esteja tudo bem com saúde e paz.
Você obteve alguma resposta ou orientação da Secretaria da Fazenda a respeito da avaliação do terreno de São José do Gouveia, Distrito de Ouro Preto?
Obrigado.
Amigo: Pérsio, estão irredutíveis. Mas ainda estou tentando.
Voltando ao primeiro recurso, de janeiro, os servidores jamais responderam. Não há telefone para entrar em contato. Não respondem e-mails. Minha advogada entrou com um novo recurso essa semana.
A experiência que estou vivendo com o governo Zema é assustadora. Guardadas as devidas proporções, lembra o horror do Josef K – em “O Processo”, do Kafka – que acordou um dia cercado por dois funcionários do governo – sendo informado que respondia um processo. Não sabe o crime que teria cometido. Aqui, no meu caso, o problema é que, além da avaliação absurda, do imposto absurdo, não conseguimos falar com ninguém no governo Zema. Não conseguimos provar que há uma sucessao de erros do Estado – que transformou um pedaço de terra de três hectares numa propriedade que vale R$ 3.2 milhões. Governador Zema – entrego meu pedaço de terra pela metade do preço. O senhor quer comprar?
Todas as informações postadas foram repassadas por Esdras Cupertino.
Foto: Reprodução.
