Por G1
Magda Moffato (PL-GO), deputada federal designada para a relatoria do caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), disse em entrevista à GloboNews que as falas do parlamentar, em vídeo que motivou a prisão, são “graves” e que analisará o episódio com “imparcialidade”.
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
“As palavras dele são realmente graves, gravíssimas. Então, precisa realmente uma análise imparcial para que a gente possa tomar essa decisão nesse momento tão difícil que é o confronto que está havendo entre o judiciário e as palavras do deputado”, disse Moffato.
A prisão do deputado foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada nesta quarta (17) por unanimidade pelo plenário do STF. Nesta quinta-feira (18) Daniel participou de uma audiência de custódia e o juiz auxiliar do STF decidiu manter a prisão.
Pela Constituição, a prisão em flagrante de um parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua.
A deputada federal Magda Moffato (PL-GO) foi designada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ser relatora do caso, que será votado em plenário nesta sexta-feira (19). A parlamentar disse que ainda não definiu se o seu relatório será para manter ou barrar a prisão de Silveira.
“Ainda não está decido. Eu estou debruçada, analisando cada detalhe do processo, cada palavra do deputado Daniel Silveira, então, em função disso, preciso analisar o que existe também de fato e verdadeiro atrás das palavras dele, porque não são só palavras, são ações que também nos preocupam, então, não tenho ainda a decisão final”, disse.
“Pode ser que mude ou não mude ou confirme aquilo que eu faça de relatório, então definido 100% não tem ainda, pode ser que na hora da apresentação do relatório é que seja feito a decisão final realmente. Não digo que eu esteja em dúvida, nada disso. Tenho certeza do que estou fazendo, mas ainda estou fazendo uma análise profunda para que não comenta injustiças”, afirmou Magda.
A deputada disse que em seu relatório vai levar em conta o que motivou o Judiciário a determinar a prisão de Daniel Silveira.
“Não está em discussão pura e simplesmente o que o Judiciário fez, está em discussão porque o Judiciário fez isso, então nós temos que analisar porque o judiciário fez isso. O Judiciário é órgão autônomo e de muito respeito, nós brasileiros temos que respeitar o Judiciário”, afirmou.
Participação de Silveira na votação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) participe da sessão da Câmara que deve decidir nesta sexta-feira (19) se mantém ou não a ordem de prisão.
Silveira, que está preso no Batalhão Especial da Polícia Militar, poderá participar por videoconferência.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). A medida tem previsão no regimento da Câmara, que prevê que o deputado preso ou seu representante possa se manifestar durante a votação.
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