Por Diário do Comércio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos de limpeza da lagoa da Pampulha foi encerrada na manhã desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) com parecer contrário ao relator.
Com a derrota por 4 votos a 3, os pedidos de indiciamento de servidores públicos foram rejeitados e a vereadora Flávia Borja (PP) foi designada para apresentar um novo parecer ainda nesta terça-feira, até as 16h. Uma nova reunião foi convocada para esta quarta-feira às 9h30.
Protocolado na tarde desta segunda-feira (10), o relatório final da CPI da Lagoa da Pampulha foi apresentado pelo vereador Bráulio Lara (Novo) nesta manhã.
Com 546 páginas, o documento pedia o indiciamento das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), Consórcio Pampulha Viva e Fundação Municipal de Cultura.
Entre os nomes dos indiciados estavam o do secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Josué Valadão, do diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo de Miranda Aroeira e do ex-secretário de Meio Ambiente da capital, Mário de Lacerda Werneck.
Durante a apresentação do relatório, Bráulio Lara ressaltou que a CPI é uma ferramenta legislativa que tem obrigação de debruçar e fiscalizar o poder Executivo e analisar todos os documentos.
“Aqui ninguém tem o poder de julgar ninguém. Nós estamos fechando o nosso relatório e apresentando, a partir de indícios observados, encaminhamentos que deverão ser feitos pelo Ministério Público Federal e, mais tarde, se apresentados forem ao judiciário, que ele tome suas decisões”, afirmou.
O vereador Bruno Miranda (PDT), reforçou que o relatório da CPI não deveria ser transformado em uma disputa política na corrida pela prefeitura no próximo ano.
“Nós não podemos fechar os olhos para os equívocos que tiveram esse período todo e resultam em falhas no tratamento da lagoa. Se nada tivesse sido feito e esses servidores não tivessem atuado, não teríamos sinais e evidências de melhoras na lagoa. Respeito o trabalho da CPI, mas não vamos fechar os olhos para a razão, para a ciência, que foi sempre bem demonstrada aqui por todos os técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte que vieram dar suas posições”, disse.
Foto: Alberto Andrich
