O governo do Peru classificou a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde do país no dia 10 de maio.
O ministério incluiu a transexualidade em uma lista de doenças que os planos de saúde devem contemplar nos tratamentos que oferecem. De acordo com o jornal “El Comércio”, se uma patologia não consta nessa lista, as seguradoras não precisam oferecer planos que incluem a terapia.
Foram incluídos na lista transexualidade, travestismo, transtorno de gênero na infância e itens mais genéricos, como outros transtornos de identidade de gênero ou transtorno da identidade de gênero não especificado.
De acordo com as regras no Peru, para que uma enfermidade conste na lista é preciso que a Organização Mundial de Saúde (OMS) inclua essa doença na Classificação Internacional de Doenças, que é uma base de estatísticas de saúde.
No entanto, em 2019 a OMS decidiu, durante uma assembleia mundial da Saúde, retirar a classificação da transexualidade como transtorno mental. A 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde não lista a transexualidade, que passou a ser uma condição relacionadas à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero.
Deputada pede que governo reveja
A deputada Susel Paredes, que é ativista dos direitos LGBTQIA+, afirmou que pediu a mudança da classificação.
Na rede social X (antigo Twitter), ela afirmou que a inclusão da transexualidade em uma liste de doenças “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans” e que é preciso implementar políticas de saúde mental “em linha com os padrões internacionais”.
A organização Mais Igualdade Peru afirmou que juntou assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental que pedem para que o Ministério da Saúde reveja a decisão.
📰 Esta tarde, presentamos una carta dirigida al @minsa_peru, en la que 414 profesionales de la salud mental, con el respaldo de 176 organizaciones de DDHH donde exigimos revertir la inclusión de la Clasificación Estadística Internacional de Enfermedades (CIE-10) pic.twitter.com/tkwrBBXGVv
— Más Igualdad Perú (@masigualdadpe) May 14, 2024
Com informações do G1.
Foto: Brendan McDermid/Reuters/Arquivo.
