O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, entregaram, nesta sexta-feira (13/8), para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ofício com as demandas para apoio aos cafeicultores mineiros afetados pela geada que atingiu o estado no mês passado e as ações já conduzidas pelo Governo de Minas. A entrega do documento foi em Brasília.
Após o encontro, o governador explicou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se comprometeu a destinar R$ 1,35 bilhão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) aos produtores afetados pela geada. “O Banco do Brasil também reservará um montante para atender ao setor. Além disso, o Governo de Minas dará todo suporte aos laudos para que os produtores recebam os seguros”, afirmou.
O Mapa trabalhará a parte técnica, como a definição dos juros, número de parcelas e carência. Segunda a secretária, cada produtor precisa de uma modalidade de financiamento.
“Também fizemos um pedido em relação aos investimentos realizados pelo produtor, sobretudo no setor de maquinário. Para aqueles produtores com dívidas com vencimento de curto prazo, e que perderam a lavoura, o pedido é que essas parcelas sejam suspensas e alongadas para o final do financiamento”, explicou Ana Valentini.
Ainda de acordo com a secretária, as demandas apresentadas são resultado de uma construção coletiva, liderada pelo Sistema Estadual da Agricultura em prol do atendimento e socorro aos produtores atingidos pela geada.
Demandas de crédito e custeio
Em relação às demandas de crédito e custeio, foram solicitadas a redução da taxa de juros (inclusive do Funcafé) para o custeio da safra 2021/2022 e a liberação de linha específica de crédito para recuperação das lavouras danificadas, com carência mínima de três anos e mais sete anos para pagamento, dependendo da intensidade apontada nos laudos e a ampliação do acesso ao crédito aos produtores atingidos pela geada.
Os produtores também solicitam liberação de crédito para outras lavouras anuais (soja e milho, por exemplo) ou atividades pecuárias, que permitam retorno financeiro rápido para os anos 2021/2022, além do alongamento dos prazos de pagamentos das parcelas de investimento, suspendendo as parcelas dos próximos três anos e a postergação para o final do contrato vigente.
Nova modalidade
Outro ponto abordado no documento é a necessidade de criação de nova modalidade de seguro rural que contemple, com prêmio subsidiado pela União, a cobertura dos prejuízos com a recuperação das áreas atingidas, a perda da produção atual causada pela geada e também as perdas de produção das safras que seriam colhidas nos anos 2022 e 2023.
A negociação de apoio de fundos nacionais e/ou internacionais para recuperação da cafeicultura, principalmente para os agricultores familiares, com recursos a fundo perdido, também está entre as demandas apresentadas, além da liberação de crédito para cooperativas e revendas de insumos para fazer frente à possibilidade de produtores não conseguirem honrar compromissos firmados para contratos nas safras a serem colhidas nos dois próximos anos.
Ações em andamento
A Emater-MG padronizou um modelo de laudo técnico para avaliação das áreas de café afetadas pela geada e os técnicos da empresa já estão em campo, fazendo os levantamentos. O modelo também foi disponibilizado para as cooperativas e federações. A produção de laudos a pedido de agricultores e prefeituras será feita gratuitamente para os pequenos produtores, enquanto os médios e grandes precisarão pagar pelo serviço.
Estes laudos são necessários, sobretudo para produtores cuja atividade possui financiamento bancário acompanhado de seguros em caso de intempéries climáticas. A geada que atingiu as lavouras mineiras foi uma das mais intensas já registradas no estado. Segundo o levantamento preliminar da Emater-MG, a estimativa é de que pelo menos 9.540 produtores foram afetados. A região do Sul de Minas foi a mais atingida, já que 77,8% dos 170 municípios afetados pela geada ficam nesta região.
Em seguida, estão as regiões do Triângulo e Alto Paranaíba, que, juntas, tiveram 21% de todas as cidades afetadas pela intempérie. De acordo com o relatório, estima-se que a geada afetou aproximadamente 173,7 mil hectares, o que corresponde a 19,1% da área ocupada com cafeicultura na região abrangida pelo levantamento.
A Epamig está estudando a viabilidade de produção de sementes de cultivares de café adaptadas e produtivas para os municípios das regiões afetadas, em apoio à implantação de viveiros municipais, com o objetivo de produzir mudas para aos agricultores familiares que tiverem necessidade de replantio.
Foto: Governo de Minas / Divulgação
