Por Poder 360
A Câmara dos Deputados decide nesta 6ª feira (19.fev.2021) se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso.
Silveira foi preso na 3ª feira (16.fev.2021) depois de gravar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado xingou os ministros e fez acusações, inclusive de que alguns magistrados vendem sentenças. Leia aqui, na íntegra, as declarações do deputado.
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou, na 4ª feira (17.fev), decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado.
Nessa 5ª feira (18.fev.2021), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.
O Poder360 explica como será a votação:
- Horário: a sessão terá início às 17h. A previsão é que dure até as 22h30.
- Medida cautelar: a decisão do STF de prender o congressista será lida pelo relator do caso, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
- Apresentação inicial de Daniel Silveira: defesa do congressista poderá falar por até 15 minutos.
- Parecer do relator: o tucano lerá seu parecer. Sampaio já declarou ser a favor da manutenção da prisão. Em vídeo, publicado no Facebook, disse que a “imunidade parlamentar e liberdade de expressão não dão salvo-conduto para atacar a democracia e ameaçar quem quer que seja”.
- Defesa de Daniel Silveira: poderá falar por mais 15 minutos para rebater o parecer do deputado Carlos Sampaio.
- Discussão do assunto: 3 deputados favoráveis e 3 contrários à prisão poderão falar por até 3 minutos.
- Fim da discussão: a defesa do deputado poderá se manifestar, pela última vez, por até 15 minutos.
- Votação: vai a voto o parecer do deputado Carlos Sampaio. Dois deputados falam a favor e 2 contra o relatório. Cada um terá até 3 minutos. A votação é realizada. Será híbrida (presencial e à distância). Os votos serão abertos –divulgados no painel eletrônico. Para manter a prisão de Daniel Silveira, são necessários, ao menos, 257 votos de 513 deputados (maioria absoluta da Câmara).
Representantes das bancadas partidárias se reuniram nessa 5ª feira (18.fev) na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto.
A reunião teve clima desfavorável a Silveira. Só 5 partidos (PSL, PSC, Pros, Podemos e Novo) se manifestaram contra a detenção Têm, juntos, 92 deputados. Mas não haveria unanimidade nessas legendas.
Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Câmara votar pela libertação de Silveira. Isso causaria desgaste com o Supremo.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
