Por EM
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), exonerou neste sábado (14/5) Felipe Cardoso Vale Pires do cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
A dispensa acontece quinze dias depois de o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovar o projeto de mineração na Serra do Curral da Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa).
Em março, Felipe enviou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelando que o projeto não havia tramitado pelo Iepha. O Estado de Minas teve acesso ao documento.
“Não passou por análise do órgão, quanto à avaliação de impacto ao patrimônio cultural, e não possui manifestação/anuência expedida por este órgão estadual de proteção”, declarou no documento.
Entre as condições prévias para o licenciamento ocorrer, estão os estudos e autorizações do Iepha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Na decisão de hoje, publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Zema também anunciou que Marília Palhares Machado vai ser a nova presidente do órgão.
Para Roberto Andrés, urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a decisão do governador ressalta a interferência política no processo.
“As irregularidades vão ficando mais expostas. Agora este documento veio à público, dois meses depois, mostrando que o Ipeha não fez o estudo e não deu a autorização, conforme previsto por lei”.
O Estado de Minas pediu um posicionamento de Zema sobre o motivo da dispensa de Felipe, mas não obteve uma resposta até a publicação desta reportagem.
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