O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir na manhã de quarta-feira (26/3) se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornarão réus em uma ação relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na tarde desta terça-feira (25/3), os ministros da Primeira Turma do STF retomaram a sessão para avaliar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante a manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, assim como as defesas dos acusados. Bolsonaro optou por acompanhar a sessão presencialmente, sentado em frente ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Desenvolvimento da sessão desta terça-feira
A sessão teve início com uma abertura formal conduzida pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório do caso, que ainda não corresponde ao seu voto final.
Por 30 minutos, o procurador-geral Paulo Gonet fez a sustentação oral da PGR, qualificando a conduta dos denunciados como uma tentativa de golpe. As defesas dos oito acusados também apresentaram suas sustentações orais, com cerca de 15 minutos cada uma.
Após a pausa para o almoço, os ministros votaram as questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo se o STF tem competência para julgar o caso, se o julgamento deveria ocorrer no plenário em vez da Primeira Turma, e a alegação de parcialidade do relator Alexandre de Moraes. Além disso, foram analisadas questões sobre a nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid e se houve cerceamento do direito de defesa devido ao acesso limitado às provas e documentos desorganizados. Os ministros também votaram sobre a possível violação do princípio da “individualidade da ação penal” no pedido para dividir a ação em núcleos.
O voto do relator Alexandre de Moraes, juntamente com a decisão dos outros ministros da Primeira Turma, que pode resultar na aceitação da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, será apresentado na quarta-feira (26/3).
O julgamento transcorreu sem maiores incidentes pela manhã, mas um advogado de um dos denunciados que não estava sendo julgado nesta terça-feira tentou invadir o plenário, sendo detido por desacato.
Na quarta-feira, o julgamento continuará com os votos do ministro Alexandre de Moraes e dos demais membros da Primeira Turma sobre a aceitação ou não da denúncia.
Foto: Gustavo Moreno/STF.
