O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. As defesas tentam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin na análise da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A análise do caso ocorrerá em sessão virtual, com início às 11h de quarta-feira (19) e encerramento às 23h59 de quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de deliberação presencial.
Julgamento da denúncia marcado para o dia 25
Na última sexta-feira (13), o ministro Cristiano Zanin, do STF, agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis investigados na tentativa de golpe. Como presidente da Primeira Turma do STF, Zanin conduzirá o julgamento no colegiado responsável pelo caso.
No mês passado, Barroso já havia negado pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Os advogados do ex-presidente então recorreram da decisão e solicitaram que o caso fosse analisado pelo plenário do STF.
A defesa de Bolsonaro argumenta que:
• Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente quando era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, antes de assumir uma cadeira no STF.
• Cristiano Zanin atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra Bolsonaro durante as eleições de 2022.
Além disso, a defesa de Braga Netto pediu a exclusão do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso, alegando que ele é citado como uma das vítimas da suposta trama e, por isso, não poderia atuar no julgamento. O pedido também foi negado por Barroso.
Decisão sobre foro da denúncia
Além da questão dos impedimentos, os ministros do STF também vão decidir se a Primeira Turma da Corte continuará responsável pelo julgamento da denúncia da PGR ou se o caso será levado ao plenário do STF.
Se a denúncia for aceita no dia 25 de março, Bolsonaro, Braga Netto e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A Primeira Turma do STF, que analisará a denúncia, é composta pelos ministros:
• Alexandre de Moraes (relator)
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Cármen Lúcia
• Luiz Fux
Pelas regras do STF, compete às turmas do tribunal o julgamento de ações penais. Como o relator, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a denúncia deve ser apreciada pelo colegiado.
Foto: Agência Brasil/Reprodução.
