O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Moraes justificou a decisão afirmando que, com o avanço das investigações, a restrição não se faz mais necessária. Monark é investigado por incitação ao crime devido a publicações que, segundo a Polícia Federal, disseminavam desinformação e discurso de ódio, atacando as instituições e o Estado Democrático de Direito.
Apesar de liberar o acesso às contas, o ministro manteve a exclusão das postagens consideradas ilícitas. Ele argumentou que, no estágio atual da investigação, não há mais necessidade de manter o bloqueio total das redes sociais do influenciador, desde que os conteúdos proibidos permaneçam indisponíveis.
Moraes também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso Monark volte a publicar, replicar ou compartilhar conteúdos que possam ser caracterizados como desinformação grave ou discurso de ódio contra as instituições.
Investigação desde 2023
As contas de Monark foram bloqueadas no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Em abril do mesmo ano, Moraes proibiu o influenciador de divulgar fake news sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, em agosto de 2023, o ministro aplicou uma multa de R$ 300 mil contra Monark por descumprimento da decisão e determinou a abertura de um novo inquérito para investigá-lo.
A Polícia Federal também apontou ao STF que o influenciador cometeu crime ao descumprir a ordem judicial. De acordo com as investigações, ele criou novos perfis para continuar divulgando conteúdos proibidos e tentou lucrar com esse material.
Segundo o Código Penal, quem exerce um direito ou atividade suspensa por decisão judicial pode ser punido com detenção de três meses a dois anos, além de multa. Para a PF, a desobediência ficou evidenciada pela repetida recusa de Monark em cumprir a determinação de interromper a divulgação de notícias falsas.
Foto: Reprodução/YouTube/FlowPodcast.
