O Superior Tribunal de Justiça confirmou na tarde desta quarta-feira a decisão monocrática do juiz Benedito Gonçalves que na sexta-feira afastou o governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por 14 votos a um. O resultado foi dado por uma comissão especial formada pelos ministros mais experientes da corte e durou cerca de cinco horas, sendo necessários no entanto apenas 10 votos contra Witzel para que ele continuasse afastado, não faltando o arroubo do ministro Sérgio Kukina que pedia a prisão do governador afastado, mas foi voto vencido. Somente o ministro Napoleão Nunes votou contra o relator Benedito Gonçalves, que foi o primeiro a votar.
“Os fatos são graves, merecem apuração. No momento em que vivemos uma pandemia com mais de 120 mil mortos é impossível que alguém que esteja sendo investigado possa continuar exercendo um cargo tão importante” justificou o ministro Francisco Falcão. Segundo ele, “há comprovação de pagamento de contas em dinheiro vivo, compra de moeda estrangeira também em dinheiro vivo. Eu não vejo como não referendar a decisão do eminente ministro relator”, afirmou Falcão.
A decisão do STJ foi antecedida por uma outra, do ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que negou um pedido da defesa do governador afastado que pleiteava o trancamento do julgamento desta quarta-feira pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça. Witzel insiste em que dizer que não desviou um centavo do seu governo no combate à pandemia, mas a ministra Laurita Vaz, por exemplo, disse que há provas no processo de que a primeira dama do Rio de Janeiro, Helena, na condição de advogada recebeu entre agosto de 2019 e maio de 2020 mais de R$500 mil em repasses considerados ilícitos de empresas ligadas à prestação de serviços hospitalares. Para o ministro Napoleão Nunes Maia o afastamento de
Wilson Witzel não deveria ter sido tomada sem que o STJ tivesse ouvido a defesa do governador e nem deveria ter se baseado apenas no voto monocrático do relator. Tarde piaste, diria alguém que pudesse estar assistindo à sessão virtual do Tribunal. Agora, o governador afastado e visivelmente desgastado pela perda do poder político vai enfrentar um pedido de impeachment que corre contra ele, pelas mesmas denúncias, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ou seja, dificilmente o governador Wilson Witzel voltará ao cargo, para alívio do presidente Jair Bolsonaro, que move uma guerra sem tréguas contra ele, desde que Witzel se declarou, fora de hora, sem dúvida, candidato à presidência da República.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
