O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista. A sessão está marcada para a próxima terça-feira (25).
A Corte concluiu a análise dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento dos ministros do julgamento.
A decisão foi amplamente contrária ao impedimento dos magistrados. No caso de Moraes e Dino, o placar ficou em 9 a 1 contra a exclusão, enquanto Zanin foi mantido de forma unânime, com votação de 10 a 0.
O único ministro a votar a favor do afastamento foi André Mendonça. Ele argumentou que Moraes não poderia permanecer como relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pois é considerado uma das vítimas da suposta tentativa de assassinato ligada ao plano golpista.
Em relação a Dino, Mendonça destacou que o ministro havia ingressado com uma ação contra Bolsonaro antes de sua nomeação para o STF, o que, em sua visão, comprometeria sua imparcialidade no julgamento.
Já no caso de Zanin, Mendonça defendeu sua permanência no julgamento, entendendo que sua atuação como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não configura motivo para afastamento.
Contexto
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar a suspeição de Zanin e Dino. Após essa decisão, os advogados do ex-presidente recorreram, solicitando que o caso fosse submetido ao plenário da Corte.
A defesa argumentou que Flávio Dino, quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, o que, segundo eles, comprometeria sua isenção.
No caso de Zanin, os advogados apontaram que, antes de integrar o STF, ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além disso, Barroso também negou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar Alexandre de Moraes da relatoria do caso. Os advogados sustentaram que Moraes, por ser considerado uma das vítimas da suposta conspiração, não deveria julgar o processo.
Julgamento
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista será analisada pela Primeira Turma do STF no próximo dia 25. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A Primeira Turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, as turmas do tribunal são responsáveis por julgar ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, o caso será decidido por esse colegiado.
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.
