O Senado decidiu revogar o decreto do Executivo, publicado em maio de 2023, que restabelecia a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O plenário aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23, anulando a determinação do governo federal. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
Senado aprova isenção de visto para turistas dos EUA, Austrália e Canadá A exigência foi estabelecida em maio de 2023 com base no princípio da reciprocidade.
20 de março de 2025, 13h59 | Por Letícia Horsth