Trinta emendas apresentadas ao PL 274/17, que objetiva instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/11). No parecer aprovado pela Comissão, o relator Irlan Melo (PL) também apresenta seis subemendas com o objetivo, segundo ele, de resguardar de maneira eficaz todos os pontos que a ideologia de gênero afronta, bem como os direitos e liberdades fundamentais de estudantes, pais ou responsáveis. O projeto de lei é de autoria do vereador Autair Gomes (PSC) e outros 20 parlamentares. Confira aqui o resultado completo da reunião.
Avança tramitação do Programa Escola sem Partido em 2º turno As 30 emendas ao PL foram consideradas constitucionais, legais e regimentais, e o relator apresentou, ainda, seis subemendas
6 de novembro de 2019, 16h11 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth
