Por Estado de Minas
A mineradora Taquaril Mineração S.A (Tamisa) começará a se instalar na área que vai ser minerada na Serra do Curral ainda este ano.
Isso significa colocar o maquinário pesado no local e se preparar para quando for dada a autorização para a operação. A informação foi confirmada pelo representante da empresa, Leandro Amorim, na audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (5/5). Durante a reunião, houve protestos do público que acompanhou presencialmente.
De acordo com Leandro, o projeto tem a licença prévia e de instalação e falta ainda a aprovação da licença de operação. “A licença que recebemos é de instalação da fase 1 do projeto. Existe a licença prévia, de instalação e a última de operação, que permite o projeto a operar. A ideia é começar este ano. Prevemos um período de 1 ano e meio a 2 anos de instalação do projeto antes de começar a operação”, explica.
Ele aponta ainda que a população está mal-informada sobre o projeto proposto. “Eu entendo o motivo da repercussão negativa, porque a sociedade está muito mal-informada. Se me perguntassem se eu sou a favor ou contra a destruição da Serra do Curral, eu evidentemente seria contra. O projeto não vai destruir a Serra do Curral”, afirmou.
Amorim explica que todos os impactos ambientais foram feitos ao longo de sete anos. “Para isso, são medidas de mitigação, controle e preservação, tudo isso faz parte do projeto. Existe a questão da rigidez locacional, o minério não muda de lugar, ele está onde está”, ressaltou.
O representante da mineradora apontou que qualquer tentativa de judicialização ou investigação do projeto é vista como uma boa oportunidade de demonstrar a honestidade do empreendimento. “A questão já foi judicializada, mas vemos isso como boa oportunidade de demonstrar a lisura do nosso projeto”, disse Amorim. Existe ainda o movimento na Assembleia Legislativa de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede) que está com 20 assinaturas, faltando apenas seis para ser aprovada.
Um grupo de deputados está empenhado em impedir o projeto de mineração. Co-autora do pedido da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou as ações. “Estamos vendo um ato de ódio a BH, é transformar o nosso Belo Horizonte em um ‘Feio Horizonte’. Nós não aprendemos com os dois crimes (Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019). A mineradora, em seu poder predatório, assassinou 55 pessoas e posteriormente mais 270 pessoas”, lamentou.
“Estamos falando aqui de um patrimônio do nosso estado, da nossa cidade, estamos falando dos impactos ambientais, da biodiversidade, mas principalmente da identidade do povo belo-horizontino”, completou a deputada Ana Paula.
Também estiveram presentes as vereadoras de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT) e Bela Gonçalves (PSOL). “O avanço da mineração na Serra do Curral vai trazer impactos imensuráveis para a saúde ambiental de Belo Horizonte e Região Metropolitana”, ressaltou Duda.
Protestos
A reunião foi tumultuada pela manhã. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Noraldino Júnior (PSC) concedeu cinco minutos para cada tema proposto para discussão na audiência, totalizando 70 minutos para o superintendente de projetos prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Ribas. Convidados e representantes de entidades ambientalistas presentes na audiência chegaram a protestar contra o tempo para defesa do projeto, enquanto outros convidados não tiveram este mesmo tempo.
A audiência foi suspensa diversas vezes para restabelecer a ordem e, enquanto Ribas explicava seus pontos para aprovação do licenciamento do empreendimento, o público presente se posicionou de costas para a bancada. Houve, ainda, uma discussão entre o deputado Noraldino e a deputada Beatriz Cerqueira em relação ao tempo do convidado. Por fim, foram concedidos 30 minutos.
Entenda
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou, na madrugada deste sábado (30/4), o pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A.(Tamisa) para exploração da Serra do Curral, em Nova Lima, na divisa com a capital. A decisão, tomada sob fortes protestos de ambientalistas, é a etapa final de avaliação técnica de órgãos ambientais do Estado.
Após 18 horas de reunião virtual, a decisão foi tomada por volta das 3h de sábado, quando a sala já estava sem a presença de representantes da sociedade civil, que se manifestaram contra a liberação da mineração na serra.
O projeto da Tamisa prevê a instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) em uma área equivalente a 1.200 campos de futebol, na região da fazenda Ana Cruz, próxima ao Pico Belo Horizonte. Cartão-postal de Belo Horizonte, o local é um ponto de desejo antigo das mineradoras.
O processo de exploração tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milhões de toneladas de minério ao longo de 13 anos. Enquanto a segunda, consiste na lavra de 3 milhões de toneladas de itabirito friável rico, com dois anos de implantação e nove de operação.
Na quarta-feira, em uma tentativa de barrar o projeto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação civil pública contra a mineradora e contra o município de Nova Lima. A ação defende que o projeto da Tamisa viola as regras urbanísticas previstas no Plano Diretor de Nova Lima — legislação responsável por nortear os espaços da cidade.
Durante a semana, ambientalistas mobilizaram atos e protestos contra a mineração no local. Segundo o movimento, entre os impactos previstos estão a destruição da biodiversidade na serra, que abriga quase 40 espécies de plantas e animais ameaçados de extinção; poluição do ar causada pelas explosões utilizadas para a extração do minério; a poluição sonora causada pela atividade mineradora em três turnos diários; riscos de desabamentos ampliados pelas explosões e pela falta de vegetação que evita a erosão do solo; além da morte de cursos d’água que nascem na região.
Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press
