O governo federal manteve, nessa terça-feira (21), regimes tributários diferenciados para algumas atividades econômicas na proposta de reforma tributária que levou ao Congresso Nacional. A medida gerou críticas nas redes sociais e fez explodir uma hashtag contra o texto na tarde desta quarta-feira (22).
A proposta inclui medidas favoráveis aos bancos e às igrejas (aliadas do presidente Jair Bolsonaro). A Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), previsto no texto como forma de substituir PIS/Cofins, isenta igrejas evangélicas e serviços de transporte coletivo municipal.
O projeto também prevê uma alíquota menor para o setor financeiro. Enquanto a cobrança sobre produtos e serviços em geral seria de 12%, a que incidiria para bancos, planos de saúde e seguradas seria de 5,9%. O Ministério da Economia justifica essa diferença com o argumento que essas empresas não geram nem se apropriam de crédito tributário ao longo da cadeia de produção.
Bancos, planos de saúde e seguradoras , por exemplo, continuarão com a atual forma de apuração de impostos e pagarão uma alíquota especial de 5,8%. O Ministério da Economia afirmou que a diferenciação se dá por conta das instituições financeiras não gerarem ou se apropriarem de crédito e, por conta disso, não seriam tributadas da mesma forma que o restante das atividades econômicas.
No Twitter, surgiram muitas críticas aos “benefícios”.
Guedes quer que pobre se exploda. Vergonha um ministro da Economia que se comporta como preposto de banqueiro em meio a maior crise de nossa história. Propor redução de imposto para banco quando milhões de famílias estão sofrendo para sobreviver é um escárnio. #TchauGuedes
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 22, 2020
Cada dia, uma aberração diferente da besta fera mor do planalto! #TchauGuedes e leve seu rastro de maldade e destruição com você pra bem longe! 🤮 pic.twitter.com/6k9F6JUj5o
— Marcus Rodrigues 🖼📚🏳️🌈 (@marcusR0DR1GU35) July 22, 2020
Estão roubando de braçada o nosso país! Não podemos ficar calados! #TchauGuedes e leve junto a sua gangue de traidores! pic.twitter.com/2uaH4ho8wC
— Ciro Gomes (@cirogomes) July 22, 2020
O texto foi entregue nesta terça-feira (21) pessoalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos presidentes do Congresso e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente.
O governo ainda deve enviar ao Congresso uma segunda, terceira e quarta partes da sua proposta de reforma tributária. Essas novas fases vão mexer com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR), folha de pagamentos e imposto sobre transações digitais.
Nas próximas partes da proposta outros temas serão abordados, como reoneração da cesta básica, a tributação de dividendos e a desoneração da folha.
Foto: AFP/18-03-2020
