Por Itatiaia
Em uma disputa interna no Podemos, que pode mudar a composição da bancada mineira na Câmara Federal, a Justiça eleitoral aceitou recurso feito pela defesa da presidente da Câmara de Belo Horizonte, Nely Aquino (Podemos), e reconheceu a validade dos votos obtidos pelo candidato Carlos Alberto Pereira (Podemos). Com a decisão, publicada na tarde desta quarta-feira (5) e assinada pelo juiz eleitoral Cássio Fontenelle, Nely Aquino continua conquistando uma vaga de deputada federal.
Também candidato à Câmara dos Deputados, o ex-prefeito de Lavras Carlos Alberto Pereira conquistou 30 mil votos na eleição do último domingo (2) – número que ajudou seu partido, o Podemos, a atingir o quociente necessário para eleger dois deputados: o reeleito Igor Timo e Nely Aquino.
Só que, desde o início da campanha, Pereira vem enfrentando o risco de ter sua candidatura indeferida – o MP pede que ele fique inelegível conta de uma condenação por improbidade administrativa na época em que era prefeito. Por duas vezes, Pereira conseguiu recorrer e manter viva sua candidatura, mas, nesta segunda-feira (4), o ex-prefeito desistiu de entrar com uma nova defesa.
Sem os eleitorados contabilizados de Pereira, o Podemos perderia os 30 mil votos obtidos pelo ex-prefeito – resultando na perda de uma cadeira: a de Nely Aquino. O União Brasil herdaria a vaga.
Ainda na noite desta segunda, a defesa da presidente da Câmara de BH e o jurídico do Podemos ingressou com recurso.
“Extrai-se das disposições dos arts. 175, §4º, do CE, e do art. 20, inciso I, e §2º, que os votos do candidato Carlos Alberto Pereira devem ser computados em favor da legenda, isso porque referido candidato no dia do pleito estava com o registro de candidatura deferido e com a liminar vigente, sendo oportuno constatar que a homologação do pedido de desistência do recurso não é hábil a alterar essa conclusão”, mostra trecho da decisão do TRE mineiro nesta quarta-feira.
No recurso da vereadora, pede-se que os votos obtidos por Carlso Alberto Pereira sejam validados independente da decisão do TRE mineiro sobre a situação do ex-prefeito, uma vez que a candidatura dele “estava deferida no dia do pleito”.
A coluna tentou contato com Carlos Alberto Pereira mas, até o momento, não houve resposta. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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