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Texto-base da reforma da previdência é aprovado em 2º turno

7 de agosto de 2019, 15h51 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth

by Carlos Lindenberg com Letícia Horsth

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite dessa terça-feira (6), o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 370 votos a favor, e 124 contra e uma abstenção. Agora, para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, os deputados ainda precisam analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.

O projeto ainda pode ser modificado porque falta a Câmara votar os destaques, pedidos para votar separadamente uma emenda ou parte do texto.

Foram mais de 6 horas de discussões. Antes, a maioria dos deputados aceitou acelerar a votação, derrubando a necessidade de se cumprir um intervalo mínimo de cinco sessões entre as votações do primeiro e segundo turnos. Os deputados também derrubaram um pedido da oposição para tirar a proposta da pauta, e aprovaram um requerimento para encerrar as discussões e partir para a votação.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

Diferente do que aconteceu no primeiro turno, o clima era de tranquilidade na Casa. O próprio presidente Rodrigo Maia disse que o segundo turno já estava resolvido, que era só votar. O segundo turno é obrigatório em caso de PECs.

Os deputados também não fizeram grandes manifestações no plenário da Câmara. No primeiro turno, os governistas trouxeram bandeirinhas do Brasil e os oposicionistas estavam vestidos com camisas contrárias à reforma e sempre que podiam gritavam palavras de ordem contra as mudanças na aposentadoria.

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