Por O Tempo
A sexta-feira foi agitada na Câmara Municipal e na Prefeitura de Belo Horizonte. Enquanto o presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido), acusa o prefeito Fuad Noman (PSD) de abuso de poder, prevaricação, falsidade ideológica e outros crimes, o vereador Marcos Crispim (Podemos) afirma que foi gravado de maneira ilegal e que assessores de Gabriel agiram de má-fé em confecção de documentos para arquivar denúncias de prevaricação contra o presidente da Câmara.
A confusão começou quando o vereador e corregedor da Casa, Marcos Crispim (Podemos), registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil acusando um assessor de Gabriel de ter agido de má-fé ao solicitar à sua equipe sua assinatura digital para que um processo de quebra de decoro protocolado pelo PDT contra Gabriel fosse arquivado.
Nesta semana, a legenda protocolou uma representação solicitando a apuração da Corregedoria de possíveis “atos de ofensa à honra” cometidos pelo presidente contra pessoas que “discordam de seus posicionamentos”. “O documento foi assinado, sem prévia autorização, com um proceder de absoluta má-fé por parte do integrante da equipe do vereador Gabriel, sem que houvesse qualquer tipo de autorização da minha parte”, afirmou Crispim em nota.
Segundo o registro policial, seu assessor jurídico teria sido informado pelo funcionário do gabinete da presidência de que Crispim teria ciência e que o arquivamento do requerimento do PDT foi acordado, gerando, segundo o boletim, constrangimento de seu funcionário, que não sabia do suposto acordo.
Gabriel nega a versão de Crispim. Segundo o presidente da Casa, o vereador o teria procurado para denunciar que teria sido coagido pelo secretário de governo da prefeitura, junto a um vereador do grupo de apoio ao prefeito, sobre como agir a respeito de denúncias recebidas contra vereadores. Nos últimos dias, além do requerimento do PDT contra Gabriel, a Casa recebeu um pedido de cassação contra o vereador Wilsinho da Tabu (PP) após o parlamentar se envolver em uma confusão com a diretora e o porteiro de uma escola do bairro Sagrada Família, na região Leste da capital.
“Segundo o corregedor vereador Marcos Crispim narrou ao presidente, ao saber que a Corregedoria tinha rejeitado a denúncia contra o vereador Gabriel, integrantes de seu grupo político se enfureceram e o obrigaram a tomar uma série de medidas das quais ele discordou, incluindo atribuir a responsabilidade da decisão a assessores (…) O corregedor confidenciou ao presidente da Câmara de Belo Horizonte estar muito constrangido e disse que pensou em deixar a função ou até mesmo renunciar ao mandato”, disse Gabriel em nota.
Ainda segundo a presidência, a Procuradoria da Câmara Municipal será acionada para levar os fatos ao Ministério Público. “A declaração do vereador Marcos Crispim, corregedor, deixa o presidente profundamente decepcionado e indignado por constatar que a prefeitura não muda seus métodos. A presidência (…) não aceitará coação do Executivo a qualquer parlamentar”, finalizou o comunicado.
Anulação
Crispim nega que tenha sofrido qualquer tipo de coação por parte da prefeitura para aceitar denúncia contra o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo. Ainda segundo o vereador, ele vai pedir anulação do arquivamento da denúncia e emitir um novo parecer.
Questionado se pretende tomar alguma atitude referente ao presidente da Câmara, Crispim disse que não. “Nós queremos tranquilidade para trabalhar na Câmara, seguir com as pautas para Belo Horizonte”, amenizou Crispim.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte não se pronunciou sobre o caso.
Assessor diz que vai acionar corregedor: denunciação caluniosa
O assessor de Gabriel Azevedo, Guilherme Barcelos, conhecido comoG uilherme Papagaio, afirma que a denúncia contra ele é “absurda”. O advogado pretende representar contra Marcos Crispim por “denunciação caluniosa”. “Não faz o menor sentido a acusação. Essa desculpa surgiu porque precisavam de alguma forma fazer o Crispim mudar a decisão que ele tomou espontaneamente. Há registro gravado de que o próprio Crispim autorizou o ato. Essa versão surgiu agora, porque ele foi pressionado. Eu lamento muito, mas infelizmente terei que representar contra ele”, disse Papagaio.
A reportagem teve acesso a uma gravação de conversa entre Gabriel e Crispim. No diálogo, o corregedor teria afirmado que seu grupo teria questionado se ele deixou o assessor de Gabriel mandar nele. Questionado sobre as acusações, Crispim disse que apenas ligou ao presidente da Câmara para avisar sobre o ocorrido com sua assinatura. “Dei ciência a ele como presidente, não o gravei, é do caráter de cada um. Independentemente, na gravação fica claro: eu não autorizei, não conversei, não tive nenhuma conversa com o assessor (Guilherme Papagaio). No áudio que o presidente da Câmara Municipal gravou, ficou claro que eu não autorizei a assinatura do documento do assessor do presidente”, declara.
Entrevista Gabriel Azevedo
Marcos Crispim registrou um boletim de ocorrência contra o seu assessor. O que ocorreu?
Estou operado, em casa. Quem me deu notícias foi o procurador geral da Câmara. Ele estava presente no diálogo que se deu entre a equipe do Crispim e o assessor (da presidência) e disse que tudo transcorreu com normalidade. Ou seja, eles foram convidados para que o documento fosse passado com assinatura digital. Eu considero a situação gravíssima. Vamos deixar isso claro aqui: Fuad (Noman), através de membros do seu governo, está coagindo os vereadores. Eu acuso formalmente. É lamentável que o prefeito, através de outros integrantes da prefeitura, tenha agido para coagir vereadores. Quem me disse isso foi o próprio vereador Marcos Crispim. Ele me ligou de tarde para dizer que foi o próprio governo, a prefeitura, que o coagiu a ir na delegacia para cometer denunciação caluniosa.
O vereador nega que tenha sido coagido. Qual o seu posicionamento?
(Crispim) disse para mim que foi coagido e estava na sala do procurador municipal, junto a servidor de carreira, que me disse não ter visto coisa alguma. Ou seja, nós temos aí um conjunto de versões graves. O prefeito precisa repensar como trata o Legislativo. É inaceitável, lamentável.
Como fica a harmonia dentro da Casa?
Há uma crise institucional na Câmara? Vários colegas me ligaram para dizer que a prefeitura está passando dos limites. Ele (o prefeito) não entende que é necessário o diálogo. Acho vergonhoso que, ao invésde dialogar de maneira harmônica e independente, (Fuad) tente interferir.
Quais os próximos passos?
A Procuradoria da Câmara está redigindo todos os fatos para levar ao Ministério Público. Precisamos proteger o Crispim desse tipo de coação.
Entrevista Marcos Crispim
Qual foi a sua denúncia?
Ontem (anteontem), eu estava (em atividade) externa. Gabriel tomou ciência a respeito da representação do PDT contra ele, conversamos, e tudo tranquilo. Mais tarde, o assessor dele foi ao meu gabinete, e, munido de um documento, deu um parecer a respeito. Conversou com meu jurídico e, em meu nome, esse é o ponto, falou que tinha acertado comigo e era para assinar o parecer. Meu jurídico, na boa-fé, assinou o documento eletrônico e, ao tomar ciência, (eu) disse que não assinei nada. Não entramos nem no mérito do parecer. Dei ciência a ele como presidente, não o gravei, é do caráter de cada um. Independentemente, na gravação fica claro: não autorizei, não conversei, não tive nenhuma conversa com o assessor.
O senhor acredita que o episódio configura má-fé?
Má-fé. A questão foi ele ter usado meu nome, meu grupo. Não o grupo político, mas meu grupo interno. Houve um desgaste grande.
O presidente argumenta que o senhor foi pressionado e cita Fuad Noman como causador.
O senhor foi coagido?
De forma alguma, tanto que liguei para o presidente. Não houve nenhuma coação por parte de ninguém, houve má-fé de um assessor. É o que ele (Gabriel) diz de forma equivocada. Reafirmo que não há contato, pressão de ninguém. Poderia inclusive votar para arquivar (a representação), então qual a pressão?
Quais serão suas ações a partir de agora?
Ainda não tivemos tempo de pensar nisso. O boletim foi protocolado na Casa, mostrando que a assinatura não foi autorizada. A partir daí, vai seguir os trâmites da Casa. Qual é o seu entendimento sobre a representação do PDT? Não tive a oportunidade de avaliar. Não poderia dar um parecer favorável ou não. Tem que ver se há embasamento, tem que seguir o trâmite legal.
Foto: Montagem / O TEMPO / Reprodução