Os países que adquirirem petróleo ou gás da Venezuela poderão ser taxados em 25% sobre qualquer produto que comercializarem com os Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (24). De acordo com o anúncio, a medida passará a valer a partir de 2 de abril.
Trump justificou a tarifa, mencionando várias razões, incluindo o envio, de forma deliberada e disfarçada, de “dezenas de milhares de criminosos de alto escalão, muitos deles assassinos e indivíduos de natureza extremamente violenta”, para os Estados Unidos pela Venezuela.
O governo americano acusa a Venezuela de enviar membros da facção criminosa Tren de Aragua, considerada uma organização terrorista pelos EUA. Há pouco mais de uma semana, 238 imigrantes venezuelanos foram deportados para El Salvador, sob acusação de pertencerem a essa facção. Familiares e advogados dos deportados contestam a versão oficial, alegando que as acusações são infundadas e que o objetivo seria realizar uma deportação rápida e sem devido processo legal.
Em sua declaração, Trump também afirmou que a decisão de impor a tarifa de 25% se dá pelo fato de que “a Venezuela tem sido muito hostil aos Estados Unidos e às liberdades que defendemos”. Os conflitos entre Washington e Caracas remontam ao período de Hugo Chávez (1999-2013).
Até o fechamento desta reportagem, o governo da Venezuela ainda não havia comentado o anúncio de Trump.
Medidas Coercitivas Unilaterais
A Venezuela já enfrenta um conjunto de Medidas Coercitivas Unilaterais (MCUs), conhecidas como sanções econômicas, impostas pelos EUA, a maior parte delas durante o primeiro mandato de Trump, entre 2017 e 2019.
No final de fevereiro, Trump decidiu revogar a autorização que permitia à petroleira estadunidense Chevron operar na Venezuela. Contudo, o departamento de sanções dos EUA prorrogou, nesta segunda-feira (24), a licença para que a Chevron continue suas atividades no país até 27 de maio, visto que a autorização expiraria no início de abril.
Após o início da guerra na Ucrânia, a administração de Joe Biden havia flexibilizado algumas dessas sanções, permitindo a retomada das exportações de petróleo venezuelano para os EUA.
O especialista venezuelano Francisco Rodríguez, professor na Universidade de Denver, analisou a decisão como difícil de ser aplicada. Segundo ele, os EUA continuam comprando petróleo venezuelano, apesar da decisão de suspender as operações da Chevron.
Rodríguez questionou: “Se a Repsol (empresa espanhola) comprar petróleo da Venezuela, os EUA poderiam aplicar a tarifa de 25% sobre todas as exportações espanholas? Trump sugere isso, mas a Repsol não é o governo da Espanha, que não controla as decisões comerciais da empresa.”
Para o especialista, a medida de taxar em 25% os países que adquirirem petróleo venezuelano pode, na prática, beneficiar as exportações de petróleo da Venezuela para os EUA, caso as licenças da Chevron sigam sendo renovadas.
“Vale lembrar que muitas dessas licenças são emitidas por prazos curtos e frequentemente renovadas. O melhor exemplo é a Licença Geral 5, que foi renovada 18 vezes. Não seria surpreendente se um padrão similar se repetisse com a Chevron”, concluiu o professor, em uma postagem nas redes sociais.
Foto: Reprodução.
