Belo Horizonte tem um novo prefeito. Com a morte de Fuad Noman (PSD) na quarta-feira (26), o vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que já estava à frente da administração municipal interinamente devido à licença médica de Fuad, assume oficialmente o cargo de chefe do Executivo.
O ex-vereador e jornalista comandará a cidade sem a presença de um vice-prefeito em sua gestão, em uma situação similar à vivida por Fuad Noman durante seu primeiro mandato. Fuad, que integrou a chapa vencedora ao lado de Alexandre Kalil (atualmente sem partido), assumiu a prefeitura quando Kalil se afastou para concorrer ao governo do Estado nas eleições de 2022. Assim, o cargo de vice-prefeito permaneceu vago entre 2022 e 2024.
A Lei Orgânica do Município determina a ordem de sucessão em casos como este e especifica que, caso Álvaro Damião também se ausente, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), será o responsável por ocupar a função de prefeito. Se os dois cargos ficarem vagos, uma nova eleição deverá ser convocada no prazo de 90 dias.
Segundo essa legislação, “a eleição do prefeito implica a do vice-prefeito, que assume o cargo simultaneamente ao do prefeito”. O artigo também estabelece que o vice-prefeito “substitui o prefeito em suas ausências e o sucede na vacância do cargo”.
Foto: Flavio Tavares / O Tempo.
