Novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski tem 75 anos e nasceu no Rio de Janeiro (RJ), mas cresceu e fez faculdade em São Bernardo do Campo (SP), mesma região em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a carreira como sindicalista, nos anos 1970.
Lewandowski entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, por indicação de Lula, e ficou no cargo até abril do ano passado, quando se aposentou ao completar os 75 anos, idade limite para o cargo, e sua vaga foi destinada para Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula.
O substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça fez dois cursos na faculdade. Se formou em Ciências Políticas em 1971 e em 1973 se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Ricardo Lewandowski ainda fez mestrado, doutorado e foi professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Entrou na magistratura em 1990, sem concurso público, indicado pelo quinto constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.
Relação política
Durante os anos 1980, o jurista ocupou cargos políticos em governos do antigo PMDB (atual MDB). Ele foi secretário de governo de São Bernardo do Campo, na gestão de Aron Galante, e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa).
A relação com São Bernardo do Campo aparece em vários momentos da vida de Lewandowski.
Segundo reportagem da Folha de 2007, a mãe de Lewandowski, Karolina, era amiga de Marisa Letícia, ex-esposa de Lula que morreu em 2017.
De acordo com a reportagem, Lewandowski disse que admirava Lula, mas que isso não influenciava nas suas decisões no STF, por ser sem partido.
Histórico no STF
Lewandowski protagonizou vários momentos de discordância (e até bate boca) com o então presidente do STF, Joaquim Barbosa. Parte desses embates aconteceram durante julgamentos de recursos de alvos do Mensalão, escândalo do primeiro governo Lula.
Em uma das discussões mais famosas, Joaquim Barbosa chegou a dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, porque estaria dificultando o andamento de um processo.
Ricardo Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2006 e 2012. Durante sua passagem pela presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a obrigatoriedade das audiências de custódia em até 24 horas em tribunais de todo o país.
Presidiu o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto de 2016, quando decidiu um julgamento dividido em duas partes, o que permitiu a manutenção dos direitos políticos de Dilma após perder o cargo.
Com informações do Metrópoles.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles.